Equipe jurídica da Central de Conciliação ajuda população com pendências junto a Prefeitura de Rio das Ostras

Mário Antonieto, chefe do CCA, e Mayara Correa, coordenadora

Foto Divulgação

Todos aqueles que contam com qualquer pendência com a Prefeitura de Rio das Ostras podem ter a solução de seus problemas muito mais rápido do que se imagina, sem ter que acionar o Poder Judiciário. Os interessados devem procurar a Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA, órgão ligado à Procuradoria Geral do Município, que garante soluções ágeis e justas para as partes envolvidas.

Qualquer cidadão que queira realizar um acordo para resolver uma pendência com a Administração Pública deverá apresentar o requerimento à Procuradoria, contendo todos os dados atualizados e individualizados para a correta identificação da situação de seu conflito, judicializado ou não, além de outros documentos necessários previstos no edital de convocação.

Para garantir um bom acordo, o atendimento é feito por uma equipe jurídica e administrativa formada por procuradores municipais, advogados, psicóloga, mediadores e auxiliares de mediação e servidores das secretarias de Governo para melhor atender os interessados. Esses profissionais têm a função de dirimir, de forma consensual, as questões administrativas e judiciais entre as partes interessadas, além de poder reduzir valores e recursos financeiros oriundos de pendências individuais ou coletivas.

De acordo com Mario Luiz Leonel Antonieto, chefe do CCA, o principal objetivo da Central é solucionar os problemas de cidadãos e empresas com o Município da melhor maneira possível. “Quando somos acionados, conseguimos fazer com que o cidadão se sinta amparado e atendido pelo município. Aqui damos orientações, fazemos acompanhamento de todo o processo e cobramos soluções das secretarias de governo para saber como está o andamento de cada processo, garantindo, com isso, a agilidade para atender a cada um de forma direta. Tudo de forma amigável, sem que seja necessário a interferência do Poder Judiciário”, explicou.

Para mais informações, o interessado deve procurar a Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA que fica no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, sala 4, no Âncora.