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© Fornecido
por AFP A Comissão Europeia irá impor uma multa
recorde de
cerca de 4,3 bilhões de euros ao gigante americano
Google por abuso de posição dominante com seu
sistema
operacional para smartphones Android
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A UE infringiu,
nesta quarta-feira (18), uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros ao Google
por abuso de posição dominante de seu sistema operacional para smartphones e
tablets, Android, com o objetivo de garantir a hegemonia de seu serviço de
busca on-line.
A Comissão
Europeia determinou à empresa americana que "ponha fim às suas práticas
ilegais nos próximos 90 dias", sob pena de novas multas.
"O Google
usou o Android como um veículo para consolidar a posição dominante de seu motor
de busca. Essas práticas (...) privaram os consumidores europeus das vantagens
de uma concorrência efetiva", concluiu a comissária europeia de
Concorrência, Margrethe Vestager, em um comunicado.
Em nota, o
Google anunciou que vai recorrer da bilionária multa imposta pela UE.
"Recorreremos
da decisão da Comissão", disse o porta-voz da Google, Al Verney, afirmando
que o Android não limitou a oferta dos consumidores.
"Um
ecossistema vibrante, uma rápida inovação e preços mais baixos são as
características clássicas de uma concorrência robusta", acrescentou.
"O Android
criou mais opções para todos [os consumidores], não menos", como alega
Bruxelas, insistiu Al Verney.
Essa nova multa
europeia contra uma companhia do Vale do Silício pode deteriorar ainda mais a
relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já tensas pela
disputa comercial e por suas diferenças sobre a Otan, o acordo nuclear
iraniano, entre outros pontos.
Na próxima
quarta-feira, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, viaja para
Washington para tentar desativar o conflito comercial com um presidente
americano disposto a aumentar as tarifas sobre os veículos europeus.
A sanção, que
pode alcançar 10% do volume de negócios mundial da Alphabet (matriz do Google),
é a mais alta já aplicada por abuso de posição dominante, depois dos 2,424
bilhões de euros impostos ao Google em 2017 por favorecer seu comparador de
preços Google Shopping em seu motor de busca.
- 90 dias -
Sistema
operacional usado por 80% dos celulares no mundo e que equivale ao IOS para
iPhone da Apple, o Android está na mira da Comissão Europeia há anos.
Bruxelas acusa
o Google de ter obrigado os fabricantes de dispositivos móveis, como o
sul-coreano Samsung, ou o chinês Huawei, a pré-instalar o aplicativo Google
Search e seu navegador Chrome para conceder a licença de sua loja de
aplicativos Play Store.
A empresa
também teria pagado grandes fabricantes e operadores de redes móveis para que
pré-instalassem exclusivamente o Google Search em seus dispositivos e teria
limitado o desenvolvimento de novas versões de código aberto ("open
source") do Android.
Em abril de
2016, a Comissão Europeia comunicou suas objeções ao Google, mas a companhia de
Mountain View não conseguiu aliviar as preocupações.
Hoje, Bruxelas
deu à empresa até 90 dias para corrigir essas práticas "ilegais".
Se não cumprir
esse prazo, o Executivo comunitário poderá impor multas coercitivas de até 5%
do volume de negócios mundial médio diário da Alphabet. Em 2017, a empresa
registrou 110,9 bilhões de dólares (94,7 bilhões de euros).
No caso de seu
comparador de preços Google Shopping, a companhia apresentou uma série de
soluções em setembro ainda sob análise de Bruxelas.
Em setembro de
2017, o grupo californiano já havia entrado com um recurso na Justiça europeia
contra a decisão de Bruxelas. A decisão judicial pode levar até dois anos para
sair, diante da complexidade do caso.
Além do
Shopping e do Android, o Executivo comunitário mantém uma terceira queda de
braço com o Google por abuso de posição dominante, referente a seu sistema de
publicidade AdSense (80% do mercado na Europa). A investigação aberta pode
levar a uma nova multa.
AFP
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