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Iñaki
Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, em imagem
de arquivo (Foto: Joan Llado, File/AP Photo)
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Iñaki
Urdangarin foi condenado por desviar vários milhões de euros doados por
organismos públicos ao Instituto Nóos, que presidia.
O Tribunal
Supremo da Espanha ratificou
a condenação por corrupção para Iñaki Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, e
estabeleceu a pena em 5 anos e 10 meses de prisão, levemente inferior à
pronunciada em primeira instância, de 6 anos e 3 meses.
A condenação
"se estabelece em 5 anos e 10 meses de prisão pelos delitos de
prevaricação continuada e malversação, tráfico de influências, fraude à
Administração e dois crimes fiscais", indicou o tribunal em um comunicado.
A sentença
sobre o fim de uma saga judicial que explodiu em 2010, em plena crise
econômica, prejudicou a imagem da monarquia espanhola e contribuiu para
precipitar a abdicação de Juan Carlos em favor de seu filho Felipe VI, em junho
de 2014.
O Supremo
reduziu em cinco meses a sentença pronunciada em primeira instância por um tribunal
nas ilhas Baleares ao absolver Urdangarin de um crime continuado de
falsificação de documento público.
Desvio de
dinheiro público
O marido da
infanta Cristina de Borbón foi condenado em 2017 junto com seu ex-sócio, o
empresário Diego Torres, por malversar em benefício próprio vários milhões de
euros doados por organismos públicos ao Instituto Nóos, uma organização sem
fins lucrativos que ele presidia.
Os juízes
permitiram até agora a Urdangarin continuar vivendo com sua mulher e seus
quatro filhos em Genebra, onde se instalaram desde que saíram da Espanha em
2013. O rei Felipe os afastou de todos os atos oficiais da Casa Real e retirou
seus títulos de duques de Palma de Mallorca.
Mas Urdangarin,
de 50 anos, deve ser levado para a prisão nos próximos dias, embora ainda
exista a possibilidade de uma tentativa de recurso no Tribunal Constitucional.
Se o trâmite
for acolhido, o Tribunal pode, em tese, deixar a sentença em suspenso até que
se decida se seus direitos foram ameaçados. Segundo sua própria jurisprudência,
porém, essa decisão é tomada apenas com penas menores de cinco anos de prisão.
Responsabilidade
da infantia Cristina
O Tribunal
confirmou a responsabilidade civil da infanta Cristina, que se tornou o
primeiro membro da atual família real a se sentar no banco dos réus. Reduziu-se
sua multa para 136.950 euros, quantia que a infanta já restituiu durante o
processo.
A Audiência
Provincial de Palma (Baleares) tem agora de convocar uma audiência para
comunicar a sentença a Urdangarin e aos outros condenados, entre eles Torres
(sua pena foi reduzida para 5 anos e 8 meses pelo Supremo) e lhes dará um prazo
para sua entrada voluntária em prisão - em geral, um período de 15 dias.
Por France Presse
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