Governo vai zerar Cide para reduzir preço do diesel, mas protestos devem continuar

© Paulo Liebert / Estadão Conteúdo Abastecer

com etanol é desvantajoso em São Paulo

BRASÍLIA- Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o País, o governo anunciou na terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo. Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres públicos.

O problema é que, mesmo com esse anúncio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisações. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solução apresentada não resolve o problema, já que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos têm no preço do diesel. “Vai reduzir no máximo uns R$ 0,05 do litro do diesel”, disse a associação, em nota.

Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, fruto da nova política da Petrobrás de atrelar os valores do mercado interno às cotações internacionais do petróleo. Como a commodity está em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.

Mas o governo não tem muita margem para negociar. Mexer na política da Petrobrás seria um sinal de ingerência política que se vem negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos catastróficos para a estatal no mercado. Reduzir impostos foi o que restou, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que não há espaço para isso. A troca da Cide pela votação da reoneração da folha de pagamentos foi a saída encontrada. A informação de que o governo estudava essa alternativa havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18.

O anúncio da solução, porém, provocou um certo desgaste entre Legislativo e Executivo. À tarde, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram, em vídeo e no Twitter, o acordo feito com o governo federal. Depois, porém, Guardia disse que ainda não havia definição sobre a questão da Cide. Só à noite o anúncio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda (ler mais na página B3).

Maia e Oliveira já haviam anunciado na segunda-feira uma comissão geral conjunta, no dia 30 de maio, para discutir e mediar soluções para os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Maia é pré-candidato à Presidência da República e Eunício disputará a reeleição ao Senado. O presidente da Câmara havia afirmado anteriormente que os recursos da reoneração da folha de pagamento iriam para a segurança pública, tema de sua campanha.

Pelo acordo anunciado, a desoneração da folha de pagamento será mantida para alguns setores, mas será definitivamente extinta em dezembro de 2020. Guardia, porém, não informou quais setores manterão o benefício por mais dois anos e meio.

Outros tributos. Para resolver a falta de “estabilidade” que a política de preços da Petrobrás provoca, o governo federal tenta também negociar com os governadores mudanças na forma de tributação do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados. Segundo uma fonte do governo, Estados poderiam modificar a forma de tributação do ICMS, que hoje é “ad valorem” (porcentual no preço) para “ad rem” (valor fixo por volume), como já é feito na cobrança dos tributos federais.

O coordenador de secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, disse que os Estados estão abertos ao diálogo, mas ponderou que não serão mudanças no “tecnicismo” na forma de cobrança que vão resolver o problema da alta dos preços dos combustíveis.

Estadão