Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partidária

O plenário da Câmara dos Deputados

 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Levantamento do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).

O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.

O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.

A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.

Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.

Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.

Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.

Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.

Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.

Perdas e ganhos

Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.

O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.

O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.

Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.

Questões locais

Waldir Maranhão (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos.

Questionado sobre por que articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político, o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual.

“O PT do Maranhão não me quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo estadual]”, afirmou o deputado.

Disputas locais também foram o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de coligação”, disse.

Ele informou que o DEM irá apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”, afirmou.

Bancadas

Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque:

1. O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente);
2. o levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;
3. a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada.

Legislação

A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

• Incorporação ou fusão do partido;
• criação de novo partido;
• desvio no programa partidário;
• grave discriminação pessoal.

Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.

DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO NA JANELA

DEPUTADO	SAIU DE	FOI PARA
Adail Carneiro (CE)	PP	Podemos
Adilton Sachetti (MT)	sem partido	PRB
Alexandre Serfiotis (RJ)	MDB	sem partido
Alfredo Kaefer (PR)	PSL	PP
Altineu Côrtes (PR)	MDB	PR
André Amaral (PB)	MDB	PROS
Aníbal Gomes (CE)	MDB	DEM
Arnaldo Faria de Sá (SP)	PTB	PP
Arolde de Oliveira (RJ)	PSC	PSD
Arthur Oliveira Maia (BA)	PPS	DEM
Benjamin Gomes (PB)	SD	MDB
Beto Mansur (SP)	PRB	MDB
Bilac Pinto (MG)	PR	DEM
Bonifácio de Andrada (MG)	PSDB	DEM
Cabo Daciolo (RJ)	Avante	PEN/Patriotas
Cabo Sabino (CE)	PR	Avante
Carlos Henrique Gaguim (TO)	Podemos	DEM
Carlos Manato (ES)	SD	PSL
Celso Pansera (RJ)	MDB	PT
Chico D'Angelo	PT	PDT
Cícero Almeida (AL)	Podemos	PHS
Clarissa Garotinho (RJ)	PRB	PROS
Conceição Sampaio (AM)	PP	PSDB
Dâmina Pereira (MG)	PSL	Podemos
Daniel Coelho (PE)	PSDB	PPS
Danilo Forte (CE)	DEM	PSDB
Delegado Francischini (PR)	SD	PSL
Delegado Waldir (GO)	PR	PSL
Diego Garcia (PR)	PHS	Podemos
Dr. Jorge Silva (ES)	PHS	SD
Eduardo Bolsonaro (SP)	PSC	PSL
Elizeu Dionizio (MS)	PSDB	PSB
Evair de Melo (ES)	PV	PP
Fernando Coelho Filho (PE)	PSB	DEM
Flavinho (SP)	PSB	PSC
George Hilton (MG)	PSB	PSC
Givaldo Carimbão (AL)	PHS	Avante
Givaldo Vieira (ES)	PT	PCdoB
Heráclito Fortes (PI)	PSB	DEM
Herculano Passos (SP)	PSD	MDB
Hugo Leal (RJ)	PSB	PSD
Hugo Motta (PB)	MDB	PRB
Jaime Martins (PB)	PSD	PROS
Jair Bolsonaro (RJ)	PSC	PSL
Jefferson Campos (SP)	PSD	PSB
João Fernando Coutinho (PE)	PSB	PROS
João Paulo Kleinubing (SC)	PSD	DEM
José Reinaldo (MA)	sem partido	PSDB
Josi Nunes (TO)	MDB	PROS
Junji Abé (SP)	PSD	MDB
Laércio Oliveira (SE)	SD	PP
Laudívio Carvalho (MG)	SD	Podemos
Laura Carneiro (RJ)	MDB	DEM
Lincoln Portela (MG)	PRB	PR
Luana Costa (MA)	PSB	PSC
Luiz Carlos Ramos (RJ)	Podemos	PR
Major Olimpio (SP)	SD	PSL
Marcelo Álvaro Antonio (MG)	PR	PSL
Marcelo Matos (RJ)	PHS	PSD
Maria Helena (RR)	PSB	MDB
Marinaldo Rosendo (PE)	PSB	PP
Misael Varella (MG)	DEM	PSD
Osmar Serraglio	MDB	PP
Pastor Eurico (PE)	PHS	PEN/Patriotas
Pastor Marco Feliciano (SP)	PSC	Podemos
Pedro Paulo (RJ)	MDB	DEM
Professor Victório Galli (MT)	PSC	PSL
Roberto de Lucena (SP)	PV	Podemos
Roberto Sales (RJ)	PRB	DEM
Rodrigo Pacheco (MG)	MDB	DEM
Ronaldo Fonseca (DF)	PROS	Podemos
Sergio Zveiter (RJ)	Podemos	DEM
Soraya Santos (RJ)	MDB	PR
Tenente Lúcio (MG)	PSB	PR
Uldurico Junior	PV	PPL
Veneziano Vital do Rêgo (PB)	MDB	PSB
Vicente Arruda (CE)	PDT	PR
Vitor Valim (CE)	MDB	PROS
Waldir Maranhão (MA)	Avante	PSDB
Zenaide Maia (RN)	PR	PHS

Fonte: Câmara, partidos e deputados

Por Fernanda Calgaro, Alessandra Modzeleski,

 Fernanda Vivas e Gustavo Garcia, G1 e TV Globo, Brasília