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Mais de 100
suspeitos de integrar grupo de milicianos
são presos
em operação na Zona Oeste do Rio.
(Foto:
Divulgação)
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A
desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Rio, negou seguimento aos primeiros 22 habeas corpus examinados de um total de
161 pedidos impetrados em favor dos homens detidos em uma operação policial de
combate à milícia realizada no último dia 7, em Santa Cruz, na Zona Oeste do
Rio. Em razão do elevado número de presos, os demais casos ainda serão
analisados.
Nos habeas
corpus em que já houve decisão, a desembargadora afastou a existência de
qualquer ilegalidade ou constrangimento ilegal nas prisões. Segundo a
magistrada, a tese sustentada pela defesa dessas pessoas é de que elas
participavam de uma festa paga num sítio. Mas os relatos dos policiais apontam
para a inexistência de bilheterias ou de qualquer profissional ligado à
realização de eventos.
"Os
participantes da festa eram sim 'recepcionados' e tinham o acesso autorizado
por homens fortemente armados (armas de guerra - fuzis), mas nem isso causou
estranheza ou temor aos participantes da 'festa'", destaca a decisão.
O motivo da
"festa" seria uma homenagem a Wellington da Silva Braga, o
"Ecko", investigado por integrar organização criminosa armada com
atuação na prática de milícia privada. Durante a operação, quatro homens
armados com fuzis foram mortos após troca de tiros com a polícia.
No local houve
a apreensão de 24 armas de fogo, dentre elas fuzis, pistolas, revólveres,
granada, 76 carregadores, 1.265 munições de calibres variados, coletes
balísticos, fardamentos e toucas ninja. Também foram apreendidos nada menos que
11 veículos.
Videoconferência
Segundo a
desembargadora, a realização das audiências de custódia dos presos exigiu
esforço inegável da administração do Tribunal de Justiça, através do recurso de
videoconferência. E não se pode invocar qualquer lesão a direito, porque as
pessoas foram ouvidas por magistrado, tiveram acompanhamento de profissional
habilitado a defender seus direitos e responderam às perguntas a elas
formuladas.
Ainda de acordo
com a desembargadora, somente os autos do inquérito policial poderão esclarecer
melhor os fatos e a participação de cada um dos presos. E caberá ao Ministério
Público se manifestar quanto às condutas individuais, oferecendo a denúncia e
opinando sobre a revogação ou a manutenção de cada prisão.
Na última
quarta-feira (11), a
Justiça já havia decidido pela manutenção da prisão preventiva dos detidos. Na
ocasião, parentes alegaram que muitos eram inocentes. Eles passaram o dia e a
madrugada esperando a decisão na porta do tribunal.
Por G1 Rio
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