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| Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões. |
Instituto
Lula vai recorrer da decisão que diz ter como objetivo limitar as
possibilidades de defesa do ex-presidente.
A Justiça
Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do
ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da
L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista.
A determinação
é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e "visa a garantir o
pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30
milhões", de acordo com a Justiça.
A informação
foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo. Em relação a Lula, ao instituto
e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto,
presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.
Em nota, as
assessorias do Instituto Lula, e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto,
afirmam que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do
ex-presidente e vão recorrer.
“A medida é
mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos,
para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do
ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque
os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.”
“Além de impor
uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta
afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato
quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de
seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo
discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os
valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente não tem os valores
indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que
aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região", afirma o
advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.
Por Bruno Tavares, TV Globo, São Paulo
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