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Italiano
Cesare Battisti vive atualmente em Cananéia,
no litoral
de São Paulo (Foto: G1 Santos)
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Segundo a
Promotoria em São Paulo, ex-ativista italiano mentiu sobre onde residia.
Medidas cautelares foram determinadas contra ele.
O ex-ativista
de esquerda, acusado de terrorismo na Itália e exilado no Brasil, Cesare Battisti,
que responde a um processo na Justiça Federal sobre evasão de divisas,
tornou-se réu por falsidade ideológica. Ele teve que entregar o passaporte às
autoridades e deverá, com a esposa, obedecer a medidas cautelares.
Segundo o
Ministério Público de São Paulo (MPSP), Battisti fez inserir em documento
público uma declaração falsa, com o objetivo de alterar documentos judiciais. A
denúncia refere-se a informações declaradas em cartório na ocasião do casamento
dele com uma brasileira, em junho de 2015, em Cananéia, no litoral
paulista.
O promotor
Olavo Evangelista Pezzotti apurou que o italiano mentiu à Justiça brasileira ao
informar que morava em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo,
enquanto residia em Cananéia. Para a Promotoria, a esposa dele também mentiu,
pois disse que morava em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
O juiz Sérgio
Castresi de Souza Castro, da Comarca de Cananéia, aceitou a denúncia da
Promotoria por falsidade ideológica e tornou o casal réu. Ambos têm até a
próxima sexta-feira (20) para apresentar a defesa e a justificativa que
explique o motivo de informar endereços distintos ao cartório da cidade.
Na decisão, o
magistrado lembra que Battisti também está sendo processado perante a Justiça
Federal por evasão de divisas. Em
outubro de 2017, ele foi preso em flagrante tentando sair do Brasil com U$ 6
mil e € 1.300, sem a declaração obrigatória, e acabou detido por policiais na
fronteira com a Bolívia.
"Ademais,
trata-se de pessoa condenada pela Justiça italiana por crimes graves, envolvida
em notório processo de extradição no Brasil. Logo, há evidente risco de
fuga", escreveu o juiz. Por isso, Castro ordenou medidas cautelares, como
o recolhimento do passaporte do estrangeiro, enquanto ocorre o processo.
A Justiça
determinou, ainda, que o casal não circule pelas ruas após às 22h, e permaneça
somente em casa. Proibiu, também, que ambos frequentem casas noturnas ou
boates, e obriga os dois a comparecerem todo dia 10 de cada mês, a partir de
maio, ao Fórum da Comarca de Cananéia, para informarem e justificarem as
atividades no país.
Os réus, ainda
conforme decisão, estão proibidos de sair de Cananéia. Qualquer movimentação
pelas cidades da região deve ser informada previamente à Justiça. A Polícia
Federal foi informada sobre a decisão de recolher o passaporte do italiano. Em
caso de desobediência às medidas, ele poderá ser preso.
Por meio de
nota, a defesa do italiano informou que está tomando as providências cabíveis
em relação à acusação. "Chama a atenção o fato de o Ministério Público
apontar a falsidade desta informação, considerando que se trata do local que o
Cesare Battisti se encontra até os dias atuais", declarou.
Caso
Battisti
O ex-ativista
de esquerda foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993, sob a acusação
de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do
grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC). O italiano nega envolvimento
nos homicídios e se diz vítima de perseguição política.
Battisti,
então, fugiu para a França, onde viveu por alguns anos, e chegou ao Brasil em
2004. O ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o
então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele refúgio político.
A Itália
recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de refúgio para
Battisti e pediu a extradição dele de volta ao país.
No julgamento
realizado em fevereiro de 2009, os ministros negaram o pedido de liminar do
governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti, mas votaram
pela extradição do ex-ativista. Entretanto, por 5 votos a 4, o STF definiu que
a palavra final sobre a extradição caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
Em 31 de
dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula recusou a extradição de
Battisti.
Neste
ano, o governo da Itália apresentou um pedido para que o Brasil reveja a
decisão do ex-presidente Lula. O Planalto nega que esteja reavaliando a
permanência de Battisti no Brasil. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já
disse que este assunto não está sendo tratado no governo.
No fim de
setembro, os
advogados de Battisti entraram com um pedido no STF para impedir a
possibilidade de Temer decidir extraditá-lo. Em entrevista em 2014 ao programa
Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, o
italiano afirmou que "nunca" matou “ninguém”.
Por G1 Santos
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