3/15/2018

Lava Jato: Moro aceita denúncia contra ex-executivos de construtoras por obras no Comperj

Vista aérea do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
 (Comperj), em Itaboraí-RJ. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Além dos seis ex-executivos, o operador financeiro Rodrigo Tacla Duran é réu no processo que investiga esquema de corrupção em contrato de obras de mais de R$ 1,8 bilhão em complexo petroquímico.
O juiz Sérgio Moro aceitou denúncia contra seis ex-executivos de construtoras e um operador financeiro por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um esquema envolvendo obras de mais de R$ 1,8 bilhão do Consórcio Pipe-Rack, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Veja os réus no processo:
  • Rogerio Cunha de Oliveira, ex-executivo da Mendes Junior
  • Rodrigo Tacla Duran, operador financeiro
  • César Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht e colaborador
  • Renato Augusto Rodrigues, ex-executivo da Odebrecht e colaborador
  • Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht e colaborador
  • Simão Marcelino da Silva Tuma, ex-gerente da Petrobras
  • Marcio Faria da Silva, ex-executivo da Odebrecht e colaborador
Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o consórcio, formado pelas construtoras Odebrecht, UTC Engenharia e Mendes Junior, tinha como responsável Simão Marcelo Tuma, então gerente da Petrobras, que atuou para que o Pipe-Rack ganhasse a licitação e o contrato para as obras.
Simão Tuma é acusado pelo MPF de providenciar informações privilegiadas para restringir o número de empresas convidadas, além de ter pressionado membro da comissão de licitação a favorecer o consórcio, em troca do recebimento de vantagens indevidas entre 2011 e 2014.
Os procuradores também afirmam que ele fez pressão para a contratação direta do consórcio após o encerramento da licitação. O contrato celebrado entre a Petrobras e o Consório Pipe-Rack, em setembro de 2011, foi de R$ 1.869.624.800,00.
Segundo a denúncia, o pagamento de propina foi acertado para que a Mendes Junior efetuasse o pagamento. Renato Rodrigues, então superintendente da Construtora Norberto Odebrecht, foi o responsável principal pelos acertos de corrupção, apontam os procuradores.
O pagamento, ainda de acordo com o MPF, foi autorizado pelos executivos da Odebrecht que viraram réus.
Para viabilizar os pagamentos, a Mendes Junior recebeu orientação do Grupo Odebrecht para contratar o escritório do advogado Rodrigo Tacla Duran, que prestava serviços ao Setor de Operações Estruturadas do grupo.
Consta na denúncia três contratos entre a Mendes Junior e a Tacla Duran Sociedade de Advogados, mas não foram identificadas provas de que os serviços foram prestados.
Os procuradores apontaram que foram encontradas nos sistemas de contabilidade informal da Odebrecht comunicações eletrônicas de Tacla Duran e, em uma delas, consta referência à conta bancária de Simão Tuma.
O MPF identificou depósitos fracionados nas contas de Tuma que correspondem a lançamentos nas planilhas de pagamentos de vantagem da Odebrecht.
Entre 29 e 31 de julho de 2013, por exemplo, houve oito depósitos de R$ 9,5 mil correspondentes a lançamento de R$ 76 mil em 29 de julho nas planilhas.
Conforme o despacho de Moro, os acusados que fecharam acordo de colaboração premiada não estão impedidos de ser denunciados, mas sem prejuízo dos benefícios legais do acordo.
G1 tenta contato com as defesas dos réus.
Por Ederson Hising e Malu Mazza, G1 PR e RPC Curitiba

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