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Postagem de
Jair Bolsonaro em rede social agradece
outdoors
de apoio ao deputado (Foto:
Instagram/Reprodução)
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Ministério
Público apontava propaganda antecipada em painéis com foto e inscrição 'Brasil
acima de tudo, Deus acima de todos', bordão usado pelo deputado.
O
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux,
rejeitou um pedido do Ministério Público para retirar outdoors de apoio ao
deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia.
O órgão apontava
suposta propaganda eleitoral antecipada em painéis localizados em Paulo Afonso,
Glória e Santa Brígida, nos quais aparecia a foto do parlamentar ao lado do
texto "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra,
moral e ética".
A primeira
frase é um bordão que vem sendo repetido pelo deputado, que anunciou
recentemente que irá se filiar ao PSL. O partido quer lançá-lo como candidato a
presidente da República.
A campanha, com
propaganda eleitoral, só é permitida após 16 de agosto.
Na decisão que
liberou os outdoors, Fux citou trecho da lei eleitoral que considera não haver
propaganda na menção à pretensa candidatura ou na exaltação das qualidades
pessoais dos pré-candidatos.
“Dessa forma,
verifica-se, em juízo perfunctório, não estarem presentes os elementos
caracterizadores da propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do art. 36-A
da Lei Eleitoral”, escreveu o ministro.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília

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