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© BBC Após
julgamento pelo TRF-4, ex-presidente viajaria
para a
Etiópia para falar sobre combate à fome em evento
| Foto: EPA
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O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem que faria à Etiópia nesta
sexta-feira. Os advogados do petista já foram notificados da decisão do juiz
federal Ricardo Leite, da 10ª Vara, do Distrito Federal, de reter o passaporte
de Lula e impedi-lo de deixar o país.
Embora aconteça
apenas um dia depois de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro em segunda instância na Lava Jato, a decisão de impedi-lo de viajar ao
exterior não tem relação com o processo avaliado pelos desembargadores do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A medida é parte de um processo
sigiloso que investiga se teria havido corrupção no procedimento de compra de
caças da Suécia pelas Forças Armadas Brasileiras.
Lula daria uma
palestra neste sábado, 27 de janeiro, em Addis Ababa, capital da Etiópia. O
evento era parte de uma série de atividades que compõem o Encontro Anual da
União Africana, cujo tema é "Vencendo a luta contra a corrupção". A
participação de Lula se daria no evento intitulado "Parceria renovada para
acabar com a fome na África até 2025 - Cinco anos depois: fazendo um balanço de
progressos e lições à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável".
Na abertura do
encontro, nesta quinta-feira, o presidente da Comissão da União Africana,
Moussa Faki Mahamat, lamentou a disseminação de corrupção entre países
africanos:
"A
corrupção, juntamente com os fluxos financeiros ilícitos, priva a África de
cerca de US$ 50 bilhões por ano. Os números falam por si. Todas as nações
africanas estão preocupadas, de uma forma ou de outra, em graus diferentes.
Como o terrorismo, essa luta deve ser global e só pode ser vencida pela nossa
ação coletiva. O ano de 2018 está marcado para ser o ano dessa luta (contra a
corrupção)".
Parte dos
escândalos recentes de corrupção no continente africano tem relação com a
atuação de empreiteiras brasileiras em esquemas investigados pela operação Lava
Jato. Exemplos disso são obras da Odebrecht em Angola e Moçambique.
Em
novembro, reportagem da BBC Brasil retratou aeroporto fantasma
construído pela empreiteira em Moçambique com recursos do BNDES, que tomou
calote na operação.
No caso de
Lula, os magistrados responsáveis por julgar as investigações da Lava Jato
consideraram que o ex-presidente foi ilegalmente beneficiado ao receber a posse
de um tríplex no Guarujá (litoral paulista), reformado segundo o gosto da
ex-primeira dama Marisa Letícia, e concedido pela empreiteira OAS.
Em
contrapartida, Lula teria facilitado a obtenção pela OAS de contratos públicos
da Petrobras. Os desembargadores condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês
de prisão.
A palestra do
ex-presidente é considerada continuação de um encontro ocorrido em 2013 entre a
Agência para Alimentação da ONU (FAO), União Africana e Instituto Lula, com
objetivo de lançar uma iniciativa conjunta de erradicação da fome na África até
2025.
Reconhecimento
do sucesso de Lula é mais marcante na África, diz FAO
"A União
Africana e o governo da Etiópia, com apoio da FAO, decidiram organizar um novo
encontro para renegociar a iniciativa para acabar com a fome na África",
afirmou a FAO, por nota.
O atual diretor
da FAO é o agrônomo brasileiro José Graziano. Graziano foi ministro
extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o governo Lula,
entre os anos de 2003 e 2004.
Além de Lula,
estava prevista para sábado a participação do secretário-geral das Nações
Unidas, António Manuel de Oliveira Guterres, do primeiro-ministro da Etiópia e
do presidente da Guiné.
Segundo a FAO,
o convite foi feito a Lula pela União Africana e pelo governo da Etiópia. A BBC
Brasil questionou a União Africana sobre o convite na manhã desta quinta-feira,
mas não obteve resposta.
Em nota enviada
por e-mail, a FAO justificou a participação de Lula no evento: "O
ex-presidente Lula é muito conhecido como um dos líderes mundiais mais
inspiradores na luta contra a fome, devido ao sucesso do seu governo em retirar
mais de 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza". A nota não faz
menção à condenação por corrupção passiva do presidente.
A agência da
ONU disse ainda que "o reconhecimento do seu sucesso é ainda mais marcante
na África, um continente que recebeu prioridade na política externa dos seus
dois mandatos".
Os advogados de
Lula não deverão entrar com um pedido de habeas corpus para
reverter a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, ao menos por
enquanto. Eles não comentaram o teor da decisão.
O juiz federal
Ricardo Leite é o mesmo que determinou a suspensão das atividades do Instituto
Lula em maio de 2017. À época, Leite justificou a medida dizendo haver indícios
"veementes" de "delitos criminais" cometidos na sede do
órgão, em São Paulo. À BBC Brasil, a 10ª Vara Federal afirmou que não poderia
dar mais informações sobre o processo porque ele segue sob sigilo judicial.
A Polícia
Federal declarou já estar notificada da decisão e afirmou, por meio da
assessoria, que se prepara para cumprir a ordem de reter o passaporte, mas não
precisou a data em que isso será feito.
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