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Ônibus
circulam na Zona Norte do Rio
(Foto:
Reprodução/TV Globo)
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População
deve ser informada 10 dias antes da aplicação da nova tarifa. Decisão atende
pedido feito por empresas de ônibus.
A Justiça do
Rio concedeu liminar, nesta quarta-feira (24), determinando que as passagens de
ônibus voltem a custar R$ 3,60. No fim de 2017, outra decisão havia baixado o
valor para R$ 3,40. A Procuradoria Geral do Município do Rio assim que for
intimada vai analisar o cabimento do recurso. Se houver cabimento, a
procuradoria irá recorrer.
A juíza Roseli
Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, atendeu pedido feito por quatro
consórcios formado por empresas de ônibus. A magistrada manda que a população
seja informada por 10 dias antes da aplicação da nova tarifa.
A decisão
atende o sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio
Ônibus), que recorreu da redução para R$ 3,40. A magistrada considera o pedido
"emergencial". Os consórcios alegaram em seus pedidos que oito
empresas fecharam as portas e estão em iminente possibilidade de uma greve.
"Observo
que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou
2018) sendo ela fixada de forma emergencial", escreveu a magistrada.
Em nota, o
consórcio Rio Ônibus informou que "vem alertando desde o início de 2017, o
congelamento da tarifa, imposto pela Prefeitura em janeiro do ano passado, vem
reduzindo gradativamente a capacidade das empresas de investir em manutenção e
renovação da frota".
O Rio Ônibus
informou ainda que "continua defendendo que uma auditoria independente
indique o valor justo da tarifa, o que permitirá o equilíbrio
econômico-financeiro do setor e a retomada dos investimentos, com a melhoria do
serviço prestado à população do Rio. A omissão do poder público, que decidiu
desrespeitar o contrato de concessão, compromete a qualidade do serviço e
levará ao colapso o sistema de ônibus, responsável por transportar 4 milhões de
pessoas por dia".
O consórcio
informa que 12 empresas correm risco de encerrar as atividades. "Em 2017,
duas empresas fecharam as portas (Santa Maria, em abril, e São Silvestre, em
dezembro). Entre 2015 e 2016, outras seis empresas deixaram de operar. Como
resultado, mais de 4 mil trabalhadores perderam o emprego. A cada empresa que
fecha, os consórcios precisam assumir as linhas desatendidas. Porém, em curto
prazo, o efeito cascata pode gerar o colapso do sistema", explicou a nota.
E complementa:
"A defasagem do valor da passagem é clara: metrô, trens e barcas tiveram
as tarifas reajustadas em 2017, ao contrário dos ônibus. Além disso, o valor
cobrado atualmente no Rio é o menor entre capitais como São Paulo, Belo
Horizonte, Salvador, Curitiba e Porto Alegre".
Por Edimilson Ávila, TV Globo
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