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O
ex-presidente Lula no lançamento de sua pré-candidatura à
Presidência da República em São Paulo (Foto:
Nelson Almeida/AFP)
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Ex-presidente
viajaria para a Etiópia nesta sexta. Decisão foi tomada por juiz no processo
que apura tráfico de influência na compra de caças. Defesa se diz estarrecida.
PT vê 'perseguição judicial'.
O juiz Ricardo
Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta
quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, o que o impede de deixar o país.
O ex-presidente
tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na
África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação
da fome no continente africano antes de 2025.
O advogado de
Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o
passaporte nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para
reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou
que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento". O PT
também divulgou nota, na qual aponta "odiosa perseguição judicial" a
Lula e (leia íntegra das duas notas ao final desta reportagem).
Nesta quarta
(24), Lula foi condenado
pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento
triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa
em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o ex-presidente
foi condenado sem provas. Nesta quinta, o PT
lançou Lula como pré-candidato à Presidência da República durante
reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo.
Justiça Federal
no DF abre ação penal contra Lula e o filho na Operação Zelotes
A determinação
do juiz Ricardo Leite de apreensão do passaporte não tem relação direta com
a condenação
de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no âmbito do processo que apura
suposto tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira
(FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para
um interrogatório
no próximo dia 20 de fevereiro.
O juiz
responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo
magistrado que, em maio do ano passado, determinou
a suspensão das atividades do Instituto Lula.
Em dezembro de
2016, Lula
se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério
Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como
ex-presidente, teria participado
de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma
Rousseff.
A defesa de
Lula diz que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo
de perseguição política.
Nota da
defesa de Lula
Leia a íntegra
da nota divulgada pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:
Com grande
estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª.
Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
de deixar o País e determinou a apreensão do seu passaporte.
O juiz
fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação
relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).
O TRF4 havia
sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição.
O
ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e
vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão
condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que
não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer
crime.
O Brasil
apresentou defesa perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU afirma do que não
restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior. A decisão hoje
proferida reforça as violações a garantias fundamentais do ex-Presidente, tal
como exposto no comunicado feito em 28/07/2016 àquela instância internacional.
Lula foi
convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais
para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema
da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.
O passaporte
do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das
medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e
vir.
Cristiano
Zanin Martins
Nota do PT
Leia a íntegra
da nota divulgada pelo PT:
NOTA DO
PARTIDO DOS TRABALHADORES
JUIZ
SUSPEITO PERSEGUE LULA E CRIA VEXAME INTERNACIONAL
Em mais um
episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo
Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.
Este
injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar,
a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em
Adis-Abeba, na Etiópia.
Embora a
imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome
e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e
de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria
com a União Africana e a FAO/ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e
programas contra a fome naquele continente.
Lula
embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno
marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi
oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a.
Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.
O sr.
Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado
pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida,
extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas
horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o
nosso país.
Não é a
primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem
holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a
suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi
rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.
Provocações
como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a
fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.
São Paulo,
25 de janeiro de 2018
Partido dos
Trabalhadores
Por Victor Boyadjian e Renan Ramalho,
GloboNews e G1, Brasília
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