Cláudio Moreira, apontado como chefe de esquema de fraudes em Cabo Frio, consegue habeas corpus

Cláudio Moreira é acusado de chefiar esquema que fazia

 contratos de forma emergencial para fugir do processo

 licitatório (Foto: Reprodução/Inter TV)

Presidente da Comsercaf foi preso em dezembro na Operação Basura, da Polícia Federal e Ministério Público.

Cláudio Moreira, apontado como chefe de um esquema de fraude em licitações na empresa responsável pela coleta de lixo em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, recebeu um habeas corpus neste sábado (6) para deixar a prisão. O G1 aguarda informações da Polícia Militar sobre se ele já saiu da unidade prisional da corporação em Niterói.

Cláudio foi preso no dia 5 de dezembro de 2017, quando a Polícia Federal o Ministério Público deflagram a Operação Basura (lixo em espanhol). Segundo o MPRJ, Cláudio firmou contratos sem licitação sob falsa motivação de emergência. Os contratos investigados somam mais de R$ 60 milhões, segundo a Polícia Federal.

Operação Basura: Gravação telefônica mostra forma de atuação do presidente da Comsercaf

O ex-presidente da Comsercaf aparece em conversas gravadas por escutas telefônicas onde negocia a participação de pessoas no esquema.

Além de Cláudio Moreira, outras 12 pessoas, entre servidores e laranjas, foram denunciadas por envolvimento no esquema, que de acordo com o Ministério Público. Segundo a denúncia do MPRJ, o ex-presidente da Comsercaf controlava todas as contratações, incluindo funcionários, empresas e fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados de coleta de resíduos sólidos, varrição, capina e limpeza urbana.

Após a prisão de Cláudio Moreira, Luis Cláudio Gama dos Santos assumiu como interventor, de forma provisória, da Comsercaf. De acordo com o decreto, publicado no dia 8 de dezembro, a medida é válida por 12 meses. Além da mudança, a prefeitura exonerou todos os 145 funcionários comissionados da autarquia.

O MP cita também conversas sobre a licitação para a escolha da empresa de manutenção da iluminação pública. Um fiscal de contratos da Comsercaf, diz que Cláudio Moreira perguntou se tinha algum empreiteiro para ganhar uma licitação de R$ 150 mil.

A reportagem do G1 tenta contato com a defesa de Cláudio Moreira.

Por G1, Cabo Frio