 |
O
ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes
Rafael Picciani foram multados em R$ 200 mil
cada pela falta
de
ar-condicionado em parte dos ônibus do Rio.
(Foto: Reprodução/ TV Globo)
|
Ex-prefeito
e ex-secretário municipal de Transportes são acusados pelo Ministério Público
de não terem adotado medidas efetivas para climatizar todos os ônibus do Rio
até 2016. Paes disse que vai recorrer.
O ex-prefeito
do Rio Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani foram
multados pela Justiça em R$ 200 mil cada pela falta de ar-condicionado em parte
dos ônibus do Rio. O Ministério Público do RJ os acusa de não terem adotado
medidas enquanto estavam no governo para garantir que 100% da frota fosse
climatizada até 2016, como previsto em contrato.
A decisão é da
8ª Vara de Fazenda Pública e foi publicada na terça-feira (5). A ação é
conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MPRJ.
O Ministério
Público afirmou na ação que os gestores "não se esforçaram para alcançar a
obrigação de cumprir a meta". E que a prefeitura "tinha condições
plenas para adotar as medidas administrativas e até mesmo judiciais (contra os
concessionários)".
Nesta
segunda-feira, (11) uma audiência especial está marcada pelo juízo da 13ª Vara
de Fazenda Pública para discutir o
andamento de três processos: execução de climatização, ação de
revisão da tarifa e ação sobre reajuste da tarifa. A Prefeitura do Rio foi
intimada a comparecer.
Em nota, o
ex-prefeito Eduardo Paes afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas
que cabe recurso e vai recorrer. “Cabe esclarecer que o contrato de concessão
licitado não obrigava os ônibus a terem ar. Além disso, quando cheguei na
prefeitura, não existia linha de ônibus com ar dentro da tarifa básica",
informou. "Houve um processo gradual de adaptação da frota e quando saí da
prefeitura deixamos 70% das viagens no Bilhete Único sendo executadas em ônibus
refrigerados. Fizemos todos os esforços e saímos de zero pra 70%, um grande
avanço.”
A assessoria de
Rafael Picciani informou que "O deputado estadual Rafael Picciani aguarda
ser notificado sobre o teor da decisão para poder se manifestar."
A prefeitura do
Rio disse que prestou todos os esclarecimentos pedidos pela Justiça.
"Em
relação ao pedido do MPRJ sobre multa a ser aplicada no processo judicial que
trata da climatização total da frota de ônibus municipal, a Procuradoria Geral
do Município informa que prestou os esclarecimentos solicitados pelo juízo e
aguarda sua manifestação."
Rio Ônibus
explica
O Rio Ônibus
informou que é a favor da climatização de 100% da frota, desde que sejam
assegurados os investimentos necessários (uma vez que o contrato de concessão
assinado em 2010 não tem essa exigência), e que o poder público estabeleça um
cronograma factível e transparente.
Em nota, eles
informam que enquanto o valor da passagem do Rio estiver defasado, o ritmo de
renovação da frota será cada vez menor, incluindo a aquisição de novos ônibus
climatizados.
Segundo a nota,
somente em 2014 a Prefeitura passou a exigir ônibus refrigerados, que não estão
previstos no contrato de concessão, assinado em 2010. Ainda segundo o Rio
Ônibus, desde 2014, a frota climatizada cresceu 303%.
Por G1 Rio
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!