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Marcelino / Reuters Segundo ela, o sistema vai ser
implementado em São Paulo e Santa Catarina em
6 de dezembro
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A presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse nesta
segunda-feira (20) que o cadastro de todos os presidiários do país vai estar
concluído até abril de 2018.
O sistema foi
desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por ela,
com o objetivo de formar um banco de dados com informações processuais e
pessoais dos detentos.
O BNMP 2.0
(Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) foi implantado em Roraima e todos
os presos já estão incluídos no sistema, disse a ministra.
Segundo ela, o
sistema vai ser implementado em São Paulo e Santa Catarina em 6 de dezembro.
"A partir
daí e até abril do ano que vem nós esperamos entregar ao Brasil o cadastro de
pleno conhecimento, cumprindo, claro, uma determinação do Supremo Tribunal
Federal que determinou que o Conselho Nacional de Justiça fizesse isso. O
Conselho cumpriu a ordem", afirmou.
"O
cadastro de presos no Brasil deverá facilitar não apenas a atuação do juiz, mas
também o respeito aos direitos dos presos e das famílias das vítimas, que
saberão em quais condições estão esses processos", disse Cármen Lúcia
durante o XI Encontro Nacional do poder Judiciário, em Brasília.
Ela destacou
que os familiares vão poder acompanhar melhor o andamento processual dos casos.
Uma das metas
da ministra, que estará à frente do CNJ até deixar a presidência do STF, em
setembro de 2018, é fazer um raio-x da população carcerária do país. Cabe ao
CNJ definir as políticas públicas relativas às penitenciárias.
A situação dos
presídios brasileiros é uma das principais preocupações de Cármen Lúcia.
Desde que
assumiu o STF e o CNJ, em setembro de 2016, ela começou a fazer
"visitas-surpresa a alguns presídios do país para verificar a situação
desses locais.
Nesta terça
(21), no segundo dia do evento, serão formuladas as metas nacionais do Poder
Judiciário para 2018.
"As
políticas públicas do Judiciário não são traçadas em um gabinete em Brasília,
mas a partir da atuação dos juízes espalhados em todas as comarcas do nosso
país", afirmou.
Cármen Lúcia
também anunciou que o CNJ vai testar uma plataforma virtual para conciliar e
mediar conflitos em matéria bancária e reduzir o fluxo de processos. O Conselho
fará uma parceria com Banco Central e Febraban (Federação Brasileira de
Bancos), disse a ministra.
SAÚDE
A ministra
também anunciou a inauguração do NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder
Judiciário), para subsidiar juízes em processos na área de saúde.
Vinculado aos
Tribunais de Justiça, o núcleo foi instituído por meio de convênio firmado
entre o CNJ e o Hospital Sírio Libanês.
O sistema foi
desenvolvido em parceria pelos departamentos de tecnologia do CNJ e do TRF-4
(Tribunal Federal da 4ª Região, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).
De acordo com o
CNJ, "entre 2010 e 2015 foram destinados pela União R$ 3,2 bilhões para
atender a determinações judiciais na compra de medicamentos, equipamentos,
dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos
judiciais, um incremento de 797%". O gasto em 2016 foi de R$ 1,6 bilhão,
segundo o órgão. Com informações da Folhapress.
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