Igreja
Matriz, em São Pedro da Aldeia
(Foto: Jefferson Viana/ASCOM)
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Proposta
apelidada de 'Igreja Fura Fila' seria votada em agosto, mas foi retirada de
pauta após polêmica. Oposição chegou a esvaziar o plenário em protesto:
'Inadmissível'.
Um projeto de
lei para dar prioridade às igrejas na fila de processos da Justiça do Rio pode
ser aprovado de forma definitiva pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) nesta terça-feira (17).
Na internet, o
projeto foi apelidado de "Igreja Fura Fila" e recebeu quase 10 mil
assinaturas contra sua aprovação. Quando passou pela primeira vez na Casa, os
deputados da oposição esvaziaram o plenário e não houve quórum para a votação.
Wanderson
Nogueira (PSOL), deputado da oposição, diz que — se aprovada — a lei vai criar
uma situação inusitada: colocar as igrejas na frente dos próprios fiéis.
"É
inadmissível. Não vejo o porquê de um privilégio da igreja até mesmo sobre seus
fieis. Porque, por exemplo, muitos dos frequentadores das igrejas têm processos
na Justiça. Eles vão acabar tendo seus prcoessos ultrapassados na fila pelos
processos destes templos. Ou seja, a Igreja vai passar à frente até mesmo de seu
'acolhido'", opina deputado.
O projeto foi
aprovado em primeira discussão em junho e voltou à pauta em agosto. Na ocasião,
por conta das polêmicas, foi retirado da Ordem do Dia a pedido do próprio
autor, Fábio Silva (PMDB).
O G1 pediu
uma entrevista com ele, que não respondeu até a publicação desta reportagem.
Exceções
Depois das
discussões, o texto original foi modificado por emendas. Ainda que aprovado,
alguns processos não poderão ser "furados", como os que têm atuação
do Ministério Público ou da Defensoria, e ainda:
- cobrança de verbas alimentares (pensão)
- direitos patrimoniais, previdenciários, de família
ou de criança e adolescente
- questões de ilicitude com repercussões cíveis,
criminais e administrativas
- dívidas tributárias
Na
justificativa do projeto de lei, o autor Fábio Silva (PMDB) compara sua
proposta às leis que dão atendimento preferencial, em bancos e supermercados, a
idosos e portadores de necessidades especiais.
Afirma ainda
que as igrejas são “o maior braço do estado, ajudando [por exemplo] na
recuperação de viciados".
Wanderson
Nogueira, no entanto, ressalta que nem todas as igrejas prestam serviços de
caridade.
"Por que
colocar igreja na frente de entidades filantrópicas, por exemplo? Não são todas
igrejas que dão este tipo de ajuda. Infelizmente, as principais discussões da
Alerj no Estado, em meio a esta crise absurda, se referem a Bíblia e bala. Cada
um tem direito à sua religião, mas não no parlamento", protesta.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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