Policiais
militares, civis e guardas municipais receberão
auxílio de R$ 2 mil Reprodução Internet
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De acordo com a
prefeitura, a gratificação é por reconhecimentos dos profissionais em relação à
redução de homicídios na cidade no primeiro semestre de 2017
Rio - O
prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PV), pagará gratificação de R$ 2 mil para
os dois mil policiais militares, civis e guardas municipais que atuam na
cidade. A medida foi anunciada no dia 16 de agosto e foi aprovada em plenário
nesta terça-feira, mas ainda tramita na Câmara Municipal. O texto voltará ao
órgão até esta sexta para publicação. O benefício será pago aos policiais civis
de todas as distritais e Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e
Itaboraí (DHNSGI), policiais do 12º BPM (Niterói) e toda a equipe da Guarda
Municipal.
De acordo com a
prefeitura, a gratificação será dada por reconhecimento dos profissionais em
relação à redução de homicídios na cidade no primeiro semestre de 2017. Neves
salientou que um programa de metas com relação aos índices criminais está em
estudo.
“No primeiro semestre deste ano, tivemos
vários índices que não são satisfatórios como roubo a transeuntes, roubo de
veículos e a residências. Mas tivemos redução da letalidade violenta, sobretudo
homicídios e latrocínios, durante este período. Nas cidades vizinhas, esse
índice aumentou em torno de 20% e, aqui em Niterói, segundo dados do Instituto
de Segurança Pública, tivemos redução de 22% nos índices relacionados a crimes
contra a vida”, afirmou o prefeito.
Segundo Neves,
apesar de segurança pública ser uma atribuição do Governo do Estado, o
município vem adotando uma série de ações para colaborar no combate à
violência. Uma delas é a criação do programa Niterói Presente, nos moldes do
Lapa, Méier e Centro Presente, ainda sem data para vigorar e com financiamento
totalmente municipal.
“Evidentemente que não estamos satisfeitos com
o fenômeno da violência e problemas da segurança pública, mas acreditamos que
este auxílio também será um estímulo importante para esses profissionais que
têm atuado de forma dedicada mesmo em um cenário de uma grave crise
administrativa e fiscal do Estado. Buscamos com estas iniciativas que esses
profissionais trabalhem de forma cada vez mais integrada para reduzir esses
índices de roubos de veículos, a transeuntes e a residências, que são índices
alarmantes na Região Metropolitana, inclusive em Niterói”, explicou Neves.
Consulta
pública
No dia 29 de
outubro, a prefeitura promoverá uma consulta pública sobre uso de armas pela
Guarda Municipal. Poderão participar todos os moradores que estiverem com seus
direitos eleitorais assegurados na data. Nos locais de votação o eleitor deverá
assinalar “sim” ou “não” à pergunta “Você é a favor do uso de armas de
fogo pela Guarda Municipal de Niterói? ”
Consulta
pública vai decidir se guardas municipais andarão
armados em NiteróiAlessandro Costa / Agência O
Dia
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O voto não será
obrigatório e as pessoas só poderão votar nas zonas eleitorais onde residem.
Serão quatro locais de votação em cada uma das dez zonas eleitorais da cidade,
que estarão abertos das 8h às 17h. Na hora de votar, o eleitor deverá
apresentar um documento oficial de identidade com foto e o título de eleitor.
O município
pretende firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o
Conselho Comunitário de Segurança de Niterói para ajudar na fiscalização de
todo o processo, incluindo a contagem dos votos. Se a maioria simples dos
consultados se manifestar favoravelmente à questão, a medida será adotada na
cidade de acordo com a política de segurança pública em vigor.
Na capital
fluminense, o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal ainda não foi adotado.
No Estado, Barra Mansa e Volta Redonda contam com guardas municipais com
armas. No Brasil, quase 500 municípios que adotaram a medida, incluindo
capitais como São Paulo, Porto Alegre, Vitória e Curitiba.
A utilização de
armas pelos guardas municipais depende de uma autorização da Polícia Federal
(PF), que é responsável por conceder o porte. Somente cidades com mais de 50
mil habitantes podem armar seus guardas.
Para obtenção
do porte, os guardas precisam fazer um curso com uma empresa de segurança
credenciada pela PF, com instrutores treinados por agentes federais. A
capacitação conta com instrução de tiros e exame psicotécnico. Também são
exigidas avaliações periódicas com psicólogos cadastrados pela instituição,
além da apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais pela
Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a
inquérito policial ou a processo criminal.
Cabe à Polícia
Federal atestar a procedência do armamento comprado pelos gestores de cada
cidade, bem como exigir a apresentação de relatórios fotográficos que mostrem
em que condições as munições são armazenadas. Todos os equipamentos utilizados
devem ser registrados no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), administrado pela
PF, em que devem ser incluídas informações sobre armamentos comprados por
órgãos de segurança pública, como a própria PF, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF) e as polícias militares e civis dos estados e do Distrito Federal.
O DIA
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