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© Divulgação O
ex-presidente Lula vai prestar novo depoimento
ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela
Operação Lava
Jato,na tarde desta quarta-feira (13), em
Curitiba (PR).
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Felix
Fischer negou nesta quinta-feira, em decisão monocrática, ou seja,
individual, o recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegava
que o juiz federal Sergio Moro é
suspeito para julgar o petista e conduzir inquéritos contra ele na Operação Lava Jato. Na última
segunda-feira o Ministério Público
Federal (MPF) emitiu um parecer, favorável à defesa do
ex-presidente, para que o pedido de suspeição fosse julgado no STJ.
No recurso,
negado anteriormente pelo próprio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os advogados de
Lula enumeram, em nove pontos, a suposta atuação parcial do magistrado. A
defesa afirma, entre outros aspectos, que o juiz teria dado indicativos de que
condenaria o petista no despacho em que aceitou a denúncia do MPF; que Moro
teria “esclarecido” pontos da acusação feita pelos procuradores; que participou
de eventos ao lado de políticos investigados na Lava Jato e fez provocações aos
advogados do petista após uma audiência no processo.
Sergio Moro
condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o imóvel no litoral
paulista. O magistrado considerou que o tríplex e as reformas nele, no valor de
2,3 milhões de reais, representam vantagens indevidas pagas pela OAS ao
ex-presidente a partir de uma “conta de propinas” reservada pela empreiteira ao
petista e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Na mesma sentença, o juiz
inocentou o petista da acusação do MPF de que o custeio do armazenamento de seu
acervo presidencial, pela OAS, era propina.
Na decisão de
hoje, Fischer afirma que, apesar das alegações dos advogados quanto a infrações
do juiz federal, a declaração de suspeição de Moro dependeria de um reexame das
provas no processo, o que não seria possível pelo STJ no momento. Lula recorreu
da condenação e o processo tramita no TRF4.
“Na hipótese,
entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o
recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável
nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos
tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, afirma o
ministro.
Defesa
Por meio de
nota divulgada após a decisão do ministro do STJ, os advogados de Lula afirmam
que recorrerão. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da
suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos
autos. A defesa do ex-presidente apontou no recurso procedimentos e decisões
que violam a imparcialidade requerida ao juiz Sergio Moro para a condução dos
inquéritos”.
VEJA.com
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