25/08/2017

Prefeito de Búzios é absolvido em julgamento que pedia seu impeachment

Prefeito de Armação dos Búzios, André Granado, é
absolvido na Câmara de Vereadores (Foto: Divulgação)
Processo foi votado na quinta-feira(24) na Câmara dos Vereadores do município.
O Prefeito de Armação dos Búzios (RJ), André Granado, foi absolvido nesta quinta-feira (24) no processo que pedia seu impeachment. Ele era investigado em uma Comissão Processante (CP) na Câmara por suspeita de irregularidades em licitações durante o primeiro mandato como prefeito, em 2013. Cinco vereadores votaram a favor da manutenção de André no cargo, enquanto quatro votaram pelo impeachment.
Para garantir que o processo ocorresse, houve reforço na segurança. O início da sessão teve início 13h. Eram necessários 6 votos dos 9 vereadores que compõem a casa para que o prefeito fosse afastado do cargo pelas "Infrações Político Administrativas".
A acusação feita após investigação do Ministério Público era de que a Prefeitura realizou pelo menos 25 pregões presenciais, entre 24 de maio e 11 de julho de 2013, sem fazer publicidade e atas de registro de preço. De acordo com o MP-RJ, o prejuízo causado pelas fraudes ultrapassa os R$ 30 milhões.
Segundo a reportagem do RJ Inter TV 2ª Edição, na sessão de segunda-feira (21) houve uma discussão entre o presidente da Câmara, João Carlos Alves de Souza, e o advogado de defesa do prefeito, Sérgio Azevedo.
André Granado chegou a ser afastado do cargo duas vezes esse ano, nos meses de junho e julho, por conta da mesma investigação, e retornou após decisão da Justiça. O primeiro episódio aconteceu por processo movido na Câmara, mas a Justiça considerou que o Legislativo não pode conceder afastamento temporário, apenas definitivo, ou seja, era preciso concluir se André Granado é culpado para retirá-lo da Prefeitura.
O segundo afastamento aconteceu após ação apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate a Corrupção (GAECC), do Ministério Público, mas André novamente retornou à Prefeitura ao conseguir uma liminar da Justiça.
Ainda de acordo com a denúncia, as empresas vencedoras do processo irregular em 2013 foram novamente beneficiadas posteriormente com prorrogações dos contratos emergenciais e com novas licitações e aditivos. O GAECC afirma que alguma prestam serviços ao município até hoje.

Por G1, Região dos Lagos

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