Guarda
Nacional Bolivariana (GNB) enfrenta manifestantes
que
protestavam em Caracas, na Venezuela, em imagem
de arquivo (Foto: Ariana Cubillos/AP)
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Prisões aconteceram desde
abril, quando o país passou a ter manifestações populares diárias contrárias a
Nicolás Maduro. ONU estima que mais de 1000 pessoas continuam detidas.
A Organização das Nações Unidas
(ONU) estima que 5.051 pessoas foram presas na Venezuela desde abril, quando as
manifestações contra o presidente Nicolás Maduro passaram a ser diárias. Mais
de mil continuam presas. Na avaliação da instituição, o governo tem recorrido
ao uso da força excessiva sistematicamente contra manifestantes.
"As entrevistas realizadas a
distância (...) sugerem que na Venezuela tem acontecido um uso generalizado e
sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes.
Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas
de maus-tratos e inclusive de torturas", declarou o Alto Comissário da ONU
para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado, de acordo
com a France Presse.
Em conclusões preliminares com
base em 135 entrevistas realizadas remotamente e no Panamá, o Escritório do
Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos disse que investigou 124 mortes,
das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança e 27 a grupos armados
pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara, segundo a Reuters.
Nova ordem de prisão
A Suprema Corte da Venezuela
destituiu e condenou a 15 meses de prisão Ramón Muchacho, prefeito
oposicionista de Chacao. O advogado de 44 anos foi acusado de não impedir o
fechamento de vias em seu município, onde surgiu a grande maioria dos protestos
contra o governo, segundo a Reuters.
Em mensagem publicada no Twitter,
ele pediu "serenidade e força nesta conjuntura difícil para todos".
"Nestes momentos meus pensamentos estão com os milhões de venezuelanos que
sofrem e padecem das inclemências deste regime, sem acesso à justiça, nem
alívio, nem a um consolo sequer", afirmou.
Muchacho é o quarto prefeito de
oposição a ser condenado nos últimos dias pela Justiça venezuelana. Um deles,
Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de
inteligência em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu do país.
Em 1º de agosto, o Serviço
Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter os políticos
opositores Leopoldo
López e Antonio Ledezma, que cumpriam prisão domiciliar. Apenas Ledezma
foi liberado dias depois.
Crise política
O país enfrenta uma recessão
econômica, com uma inflação de três dígitos, escassez de medicamentos e
alimentos, e um aprofundamento da crise política nos últimos meses.
As manifestações populares são
diárias desde de abril, logo após o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) assumir
provisoriamente as funções do Parlamento, que é de maioria opositora. Com a
forte oposição interna e da comunidade internacional, a medida foi revista, mas
o clima seguiu tenso. Nos protestos, os confrontos entre oposicionistas e as
forças de seguranças, muitas vezes violentos, eram comuns. Há relatos de
prisões políticas, mortes e feridos.
Nicolás Maduro promoveu a polêmica
realização da eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte que, do seu ponto
de vista, seria fundamental para a consolidação das conquistas chavistas. A
oposição, por sua vez, denuncia o que chama de manobra para que ele se perpetue
no poder.
Na segunda-feira (7), o parlamento
venezuelano aprovou um acordo de "desconhecimento de atos contrários à ordem
constitucional", que não reconhece a Constituinte, eleita no fim de julho.
Os 545 parlamentares que vão redigir uma nova Carta Magna tomaram posse na
sexta-feira (4) após um conturbado processo eleitoral.
Uma das suas primeiras medidas foi
a destituição
da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, que tinha apresentado vários
recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo
Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo. Para o
parlamento, as primeiras medidas tomadas pela Constituinte confirmam
sua natureza ditatorial.
Encontro de chanceleres
Nesta terça-feira (8), chanceleres
de vários países da América Latina se reunirão em Lima, no Peru, para
discutir a situação no país. O ministro das Relações Exteriores do Chile,
Heraldo Muñoz, afirmou que eles querem criar "um grupo permanente" de
acompanhamento da situação no país.
"O futuro da Venezuela tem
que ser resolvido pelos próprios venezuelanos, mas os países da região têm o
papel de colaborar para encontrar essa solução, ainda que seja difícil",
acrescentou o ministro.
Chanceleres do Brasil, Chile,
Peru, México, Colômbia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Costa Rica devem
comparecer ao encontro.
Por G1
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