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Ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, conversa com
jornalistas após palestra em São Paulo (Foto:
Karina Trevizan/G1)
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Ministro da Fazenda disse que
está observando a evolução da arrecadação para estabelecer se é necessário
revisar a meta fiscal de 2017.
O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse nesta quinta-feira (3) que espera que a reforma da Previdência
seja aprovada até outubro. Ela afirmou também que há a possibilidade de aprovar
também em 2017 a reforma tributária, que ainda não foi enviada pelo governo ao
Congresso.
“A tributária depende de ser
enviada, mas claramente espera-se que a votação seja ainda neste ano”, afirmou
Meirelles após participar de evento em São Paulo.
O ministro também foi questionado
se o governo terá força política para conseguir a aprovação da reforma da
Previdência na Câmara. Nesta quarta-feira (2), o governo conseguiu 263 votos
favoráveis para arquivar a denúncia contra Michel Temer.
Esse placar é insuficiente para
garantir a aprovação da reforma da Previdência, que precisa de 308 votos a
favor, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição.
“São decisões diferentes.
Acreditamos sim na viabilidade de aprovação”, resumiu Meirelles sobre o placar
considerado mais apertado que o esperado.
O ministro da Fazenda disse ainda
que não "há margem" para mais mudanças no texto da reforma da
Previdência. A proposta do governo já foi alterada na Câmara dos Deputados. Ele
afirma que as alterações feitas até o momento fazem com que o benefício fiscal
esperado corresponda a 75% do proposto pelo governo inicialmente.
“A princípio, o projeto como está
no relatório do deputado relator é um projeto adequado”, disse o ministro. “É
evidente que funciona. Mas não há muita margem para alterar isso.”
Meirelles diz que espera aprovação
da reforma da Previdência até outubro
Revisão da meta fiscal
Meirelles disse também que o
governo está observando a evolução da arrecadação para estabelecer se é
necessário revisar a meta fiscal de 2017. Segundo ele, o principal ponto para a
analisar a possibilidade do cumprimento da meta é a receita do governo, pois “a
despesa está sob controle”.
Pela a meta atual, o governo
trabalha para fechar o ano com um rombo fiscal de R$ 139 bilhões. Questionasdo
por jornalistas se pretende alterar a meta, o ministro respondeu: “nós estamos
olhando a evolução da receita, (...) a nossa expectativa é que a receita volte
a crescer pela própria retomada da economia, que já está acontecendo.”
“Estamos analisando isso, estamos monitorando
a questão, fazendo projeções de receita diariamente”, afirmou Meirelles.
O ministro, no entanto, ressaltou
que ainda não há nenhuma decisão definitiva sobre a mudança da meta. “Nós
estamos trabalhando no assunto. A princípio, a meta é R$ 139 bilhões. Nosso
objetivo é cumprir a meta. Nós estamos agora analisando quais foram as razões
da queda da arrecadação no primeiro trimestre que gerou exatamente essa
perspectiva, digamos, essa incerteza em relação à meta.”
Queda na arrecadação
Meirelles citou como um dos
fatores que reduziram a arrecadação do governo a desaceleração da inflação. No
entanto, há outros pontos que geraram frustração de receita. A segunda fase do programa de repatriação,
por exemplo, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão dos R$ 13 bilhões previstos
inicialmente pelo governo.
Esta não foi a primeira vez que o
ministro falou sobre possíveis mudanças na meta fiscal. Há alguns dias, ele chegou a afirmar que o governo pode mudar
a meta fiscal deste ano, mas depois disse que ela está mantida - embora tenha admitido na mesma ocasião
que está analisando o assunto.
Por Karina Trevizan, G1
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