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© Andre
Dusek/Estadão O ministro Gilmar Mendes
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BRASÍLIA - O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma
proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi
entregue nesta quuarta-feira, 16, aos presidentes da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O Estadão/Broadcast apurou
que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar
depois da aprovação da reforma política no Congresso – neste momento, a Câmara
discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um
fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.
A sugestão do presidente do TSE
tem como base proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro
Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado.
Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.
O ministro confirmou que entregou
o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. “Na avaliação que a gente
fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas
observações. É um esboço, uma versão preliminar.”
Gilmar quer aproveitar a “vocação”
presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que
acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema
de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.
Outra intenção seria criar um
grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao
final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a
população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o
ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.
Gilmar foi à residência oficial de
Maia nesta quarta-feira para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou
aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois,
o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.
A proposta de Gilmar recebe o
entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o Estado, o
peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato./
COLABOROU IGOR GADELHA
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