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Manifestante
participa de ato pelas vítimas de violência durante
protestos
contra o governo em Caracas, na Venezuela, em 24
de julho (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)
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Conselho Nacional Eleitoral
divulgou lista de partidos aptos a inscrever candidatos e diz que processos em
curso impedem MUD de participar de disputas em 7 dos 23 estados. Eleições serão
realizadas no dia 10 de dezembro.
O Conselho Nacional Eleitoral da
Venezuela anunciou na segunda (8) que a Mesa da Unidade Democrática,
coalizão que une a oposição, não poderá disputar eleições para governador em
sete dos 23 estados do país.
As eleições regionais, que
deveriam ter acontecido em 2016, foram adiadas inicialmente para o primeiro
semestre deste ano, e em 23 de junho o CNE anunciou que eles serão realizadas
em 10 de dezembro.
Em um texto publicado em seu site,
o CNE afirma que a coalizão “deverá abster-se de inscrever candidaturas em
Zulia, Apure, Monagas, Bolívar, Trujillo, Aragua e Carabobo, de acordo com em
cumprimento a decisões tomadas pelos tribunais desses Estados, relacionadas com
julgamentos que estão em curso desde o ano passado, de acordo com as
notificações recebidas até segunda-feira pelo CNE”.
As inscrições dos partidos
habilitados deverão ser feitas nos próximos dois dias, 8 e 9 de agosto e a
campanha eleitoral começa acontece entre os dias 15 de novembro e 7 de
dezembro.
No mesmo documento, o Conselho
lista 22 organizações políticas nacionais – incluindo a MUD – que se
qualificaram para inscrever candidaturas.
positores presos, procuradora
destituída e rebelião
No domingo (6), o líder
opositor Leopoldo
López voltou ao regime de prisão domiciliar, dois dias depois de Antonio
Ledezma também ter deixado o regime fechado. Os dois haviam
sido levados à prisão no dia 1º de agosto, logo após as eleições
da Assembleia Constituinte, sob a alegação de que poderiam fugir do país. Ambos
são os mais emblemáticos nomes da oposição no país. López foi condenado a quase
14 anos de prisão acusado de incitar à violência nos protestos contra o governo
que deixaram 43 mortos e 878 feridos em 2014, enquanto Ledezma foi detido em
fevereiro de 2015, acusado de conspiração e associação para delinquir.
Também no final de semana a
procuradora-geral do país, Luisa Ortega, foi
destituída do cargo pela Constituinte, que alegou ser "ilegítima e
inconstitucional". Sua remoção foi considerada
ilegal pelo Itamaraty, mas ainda assim a Constituinte nomeou o titular
da Defensoria do Povo, Tarek
William Saab, como novo procurador-geral do país.
No domingo, um grupo de
militares tentou
uma rebelião, mas foi dominado. Segundo a BBC, o ataque foi liderado
pelo o capitão Juan Caguaripano, que se declara em "legítima
rebeldia" contra a "tirania assassina do presidente Nicolás
Maduro".
Constituinte
Desde o início dos protestos quase
diários contra o governo de Nicolás Maduro, em abril, mais de 100 pessoas já
morreram.
Mas a crise na Venezuela se
acirrou ainda mais quando que Madurou convocou,
em 1º de maio, uma Assembleia Consituinte. Para isso, ele invocou o
artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo "pode convocar uma
Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova
lei e elaborar uma nova Constituição".
No entanto, o presidente não
consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando
convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Desde o anúncio de Maduro, a
coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) intensificou os protestos
no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais
de 98% votaram contra a decisão de Maduro. Segundo pesquisas de
opinião, a Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a
gestão de Maduro tem 80% de rejeição.
No dia das eleições, o Brasil
pediu que a suspensão da Consituinte, pedido repetido pelo Papa Francisco,
e nove
países anunciaram imediatamente que não reconheceriam seu resultado,
enquanto outros condenaram a votação contra a vontade do povo venezuelano.
Protestos violentos causaram
a morte de pelo menos dez pessoas naquele dia, segundo o Ministério Público.
Os Estados Unidos anunciaram
sanções pessoais contra o presidente Nicolás Maduro, a quem chamaram de
ditador, mas ainda assim o processo foi mantido e a Constituinte tomou
posse no dia 4 de agosto, com Delcy Rodríguez, ex-chanceler do país,
eleita como presidente.
No dia seguinte, o Mercosul suspendeu
os direitos políticos da Venezuela por "ruptura da ordem
democrática", uma decisão aprovada por unanimidade em uma reunião em São
Paulo. A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em
1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.
Além disso, chanceleres
das Américas se reunirão em Lima, na terça-feira (8), para avaliar a
situação na Venezuela e podem
formar um grupo regional permanente para acompanhar a crise no país.
Cerca de 14 ministros das Relações
Exteriores da América Latina e do Canadá confirmaram presença na convocatória
feita pelo Peru para discutir a Venezuela, que vive uma crise política e
econômica em meio a protestos contra o governo.
Por G1
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