Coalizão opositora é proibida de participar de eleições para governador em 7 estados da Venezuela

Manifestante participa de ato pelas vítimas de violência durante
protestos contra o governo em Caracas, na Venezuela, em 24
 de julho (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)
Conselho Nacional Eleitoral divulgou lista de partidos aptos a inscrever candidatos e diz que processos em curso impedem MUD de participar de disputas em 7 dos 23 estados. Eleições serão realizadas no dia 10 de dezembro.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou na segunda (8) que a Mesa da Unidade Democrática, coalizão que une a oposição, não poderá disputar eleições para governador em sete dos 23 estados do país.
As eleições regionais, que deveriam ter acontecido em 2016, foram adiadas inicialmente para o primeiro semestre deste ano, e em 23 de junho o CNE anunciou que eles serão realizadas em 10 de dezembro.
Em um texto publicado em seu site, o CNE afirma que a coalizão “deverá abster-se de inscrever candidaturas em Zulia, Apure, Monagas, Bolívar, Trujillo, Aragua e Carabobo, de acordo com em cumprimento a decisões tomadas pelos tribunais desses Estados, relacionadas com julgamentos que estão em curso desde o ano passado, de acordo com as notificações recebidas até segunda-feira pelo CNE”.
As inscrições dos partidos habilitados deverão ser feitas nos próximos dois dias, 8 e 9 de agosto e a campanha eleitoral começa acontece entre os dias 15 de novembro e 7 de dezembro.
No mesmo documento, o Conselho lista 22 organizações políticas nacionais – incluindo a MUD – que se qualificaram para inscrever candidaturas.
positores presos, procuradora destituída e rebelião
No domingo (6), o líder opositor Leopoldo López voltou ao regime de prisão domiciliar, dois dias depois de Antonio Ledezma também ter deixado o regime fechado. Os dois haviam sido levados à prisão no dia 1º de agosto, logo após as eleições da Assembleia Constituinte, sob a alegação de que poderiam fugir do país. Ambos são os mais emblemáticos nomes da oposição no país. López foi condenado a quase 14 anos de prisão acusado de incitar à violência nos protestos contra o governo que deixaram 43 mortos e 878 feridos em 2014, enquanto Ledezma foi detido em fevereiro de 2015, acusado de conspiração e associação para delinquir.
Também no final de semana a procuradora-geral do país, Luisa Ortega, foi destituída do cargo pela Constituinte, que alegou ser "ilegítima e inconstitucional". Sua remoção foi considerada ilegal pelo Itamaraty, mas ainda assim a Constituinte nomeou o titular da Defensoria do Povo, Tarek William Saab, como novo procurador-geral do país.
No domingo, um grupo de militares tentou uma rebelião, mas foi dominado. Segundo a BBC, o ataque foi liderado pelo o capitão Juan Caguaripano, que se declara em "legítima rebeldia" contra a "tirania assassina do presidente Nicolás Maduro".
Constituinte
Desde o início dos protestos quase diários contra o governo de Nicolás Maduro, em abril, mais de 100 pessoas já morreram.
Mas a crise na Venezuela se acirrou ainda mais quando que Madurou convocou, em 1º de maio, uma Assembleia Consituinte. Para isso, ele invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo "pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição".
No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Desde o anúncio de Maduro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) intensificou os protestos no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais de 98% votaram contra a decisão de Maduro. Segundo pesquisas de opinião, a Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80% de rejeição.
No dia das eleições, o Brasil pediu que a suspensão da Consituinte, pedido repetido pelo Papa Francisco, e nove países anunciaram imediatamente que não reconheceriam seu resultado, enquanto outros condenaram a votação contra a vontade do povo venezuelano. Protestos violentos causaram a morte de pelo menos dez pessoas naquele dia, segundo o Ministério Público.
Os Estados Unidos anunciaram sanções pessoais contra o presidente Nicolás Maduro, a quem chamaram de ditador, mas ainda assim o processo foi mantido e a Constituinte tomou posse no dia 4 de agosto, com Delcy Rodríguez, ex-chanceler do país, eleita como presidente.
No dia seguinte, o Mercosul suspendeu os direitos políticos da Venezuela por "ruptura da ordem democrática", uma decisão aprovada por unanimidade em uma reunião em São Paulo. A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.
Cerca de 14 ministros das Relações Exteriores da América Latina e do Canadá confirmaram presença na convocatória feita pelo Peru para discutir a Venezuela, que vive uma crise política e econômica em meio a protestos contra o governo.

Por G1
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