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O presidente
dos EUA, Donald Trump, durante reunião na
Casa Branca na segunda-feira (13)
(Foto:
Reuters/Kevin Lamarque)
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Washington e outros seis
estados querem audiência na terça; ações do estado do Havaí e de grupos de
apoio a refugiados serão avaliadas na quarta. Bloqueio a imigrantes e
refugiados tem início marcado para 12h01 de quinta-feira.
Uma ação apresentada por
Washington e endossada por outros seis estados contra a nova ordem
migratória do presidente Donald Trump pode ser avaliada nesta terça
(14) por uma corte federal em Seattle.
Outras ações, movidas pelo estado
do Havaí e por grupos de apoio a refugiados, têm audiências previstas para
quarta-feira (15).
O decreto, assinado no dia 6 de
março, proíbe temporariamente a entrada no território americano de cidadãos de
seis países de maioria muçulmana, além de suspender temporariamente o programa
de amparo a refugiados.
'Inconstitucional'
Segundo o procurador geral da Califórnia,
Xavier Becerra, apesar das mudanças em relação à primeira ordem migratória,
apresentada no final de janeiro, a proposta atual “ainda representa um ataque
às pessoas baseado em sua religião ou nacionalidade”.
A ação apresentada por Washington
e sobrescrita por Califórnia, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York e
Oregon argumenta que o banimento é inconstitucional e prejudica os residentes
desses estados, as universidades e empreendimentos, especialmente empresas de
tecnologia, como Microsoft e Amazon, que dependem de funcionários estrangeiros.
Em uma declaração, o procurador
geral de Washington disse que “ninguém está acima da lei, nem mesmo o
presidente - e iremos cobrar sua responsabilidade perante a Constituição.
Cortar alguns aspectos ilegais do banimento original do presidente Trump não
cura sua afronta à nossa Constituição”.
Outras cortes
Caso a audiência em Seattle não
seja confirmada para terça, a primeira corte federal dos EUA a avaliar uma ação
contra a ordem migratória deverá ser a de Greenbelt, Maryland. O juiz Theodore
D. Chuang marcou para as 9h30 de quarta-feira a audiência da ação movida pelo
International Refugee Assistance Project e pelo HIAS Inc., um grupo de
restabelecimento de refugiados.
Também na quarta, mas às 15h30,
acontece a audiência de uma corte federal do Havaí, o primeiro estado a
apresentar uma ação contra a ordem migratória. Argumentando que a nova
proibição de viagem viola a Constituição dos Estados Unidos, o Estado pediu a
um tribunal federal do Havaí que conceda uma liminar com abrangência nacional
suspendendo o decreto dois dias após o anúncio de Trump.
Por G1
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