Senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito na quarta-feira (1º)
presidente do Senado e do Congresso Nacional
para os
próximos
dois anos.
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Peemedebista é aliado do
presidente Michel Temer e vai suceder Renan Calheiros (PMDB-AL); no comando do
Senado, Eunício controlará orçamento de R$ 4,2 bilhões.
O senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do
Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou
na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram
em branco.
Pai de quatro filhos, Eunício
nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do
Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado
com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes
de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado do presidente Michel Temer,
Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um
orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.
Considerado um "político habilidoso"
pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com
lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB
– segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a
Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Diante dessas negociações, o PSDB
aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
Mesa Diretora
Após ter sido eleito presidente,
Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora,
que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro
secretários e quatro suplentes dos secretários.
A composição da Mesa Diretora foi
definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e
não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma
votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não
foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica - a chapa
recebeu 75 votos a favor e 4 contra.
A Mesa Diretora será composta,
além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:
- 1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
- 2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
- 1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
- 2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
- 3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
- 4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
- 1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
- 2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
- 3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
- 4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).
Discursos
Em seu primeiro discurso após ser
eleito, Eunício disse ser um homem público "experimentado" e um
"sertanejo forjado no enfrentamento de desafios". Ele afirmou ainda
que os interesses da nação superam os interesses e valores pessoais.
O novo presidente do Senado também
defendeu o papel do Senado na superação da crise. "A nação sempre
depositou expectativas muito elevadas. (...) Cabe a esta Casa colaborar o
esforço de unir o país em torno de um projeto de desenvolvimento",
afirmou.
O peemedebista ainda defendeu
diálogo maior do Senado com outros setores, como a sociedade civil, para
"recuperar a confiança em nossas instituições".
Pouco antes de ter sido eleito,
Eunício Oliveira já havia feito um discurso
na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a
necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel
Temer, como a da Previdência.
"O Senado tem a obrigação de
trabalhar com os demais poderes para implementar ações que coloquem o Brasil no
trilho do crescimento", disse.
Eunício afirmou, ainda, ser
"hora de unir e não desunir". Disse também que a trajetória política
dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a importância
sobre "construir consenso do que apostar em dissensos."
Eunício também defendeu a
independência entre os poderes. "O equilíbrio harmônico entre os três
poderes [...] será perseguido por mim em todos os dias do meu mandato",
afirmou.
Atribuições
Veja abaixo algumas das
atribuições do presidente do Senado:
- É o responsável por pautar os projetos que serão
votados no plenário da Casa;
- Segundo na linha sucessória da Presidência da
República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o
Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do
presidente da Câmara;
- Presidente do Congresso Nacional, é o responsável
por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e
senadores.
Desafios
Como novo presidente do Senado,
Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos
próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
- O que endurece
as punições a autoridades que cometerem abuso;
- As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência
Social e trabalhista)
- as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
- A liberação
dos jogos de azar;
- A redução
da maioridade penal;
- E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado
pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo
Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara
e enviado ao Senado, mas, como os
deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela
Câmara - o Senado já
recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo
Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes
comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma
no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao
lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões
ao ano.
Infográfico
do orçamento da Câmara e do Senado
(Foto: Editoria de Arte / G1)
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Esses recursos são destinados à
manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários
dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e
efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é
quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a
cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
Lava Jato
O novo presidente do Senado está
entre os citados em delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-vice-presidente de Relações
Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, por exemplo, relatou aos
investigadores que pagou R$
2,1 milhões em propina para Eunício. Em troca, segundo o delator, o
parlamentar, apelidado de "Índio", atuava em defesa dos interesses da
empreiteira (relembre no vídeo abaixo).
Ex-diretor da Odebrecht diz como
era repasse de propina ao PMDB no Senado
Eunício Oliveira nega as acusações
e tem dito que "todos os recursos arrecadados em suas campanhas foram
recebidos de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral". Ele
ainda afirmou que "nunca autorizou ninguém a negociar recursos em seu nome
em troca de favorecimento à qualquer empresa".
Outro delator da Lava Jato, o
ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo disse, em
julho de 2016, que repassou R$
5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará por meio de contratos
fictícios. A defesa do parlamentar também nega as acusações.
Eunício não responde a processo no
Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também não é
alvo de inquéritos
em andamento na Corte.
Regalias
A partir de agora, como novo
presidente do Senado, Eunício Oliveira tem direito a morar em uma mansão com
jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de
Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.
A mansão – em um terreno de 13 mil
m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa,
salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.
Entenda no vídeo abaixo a disputa
pelo comando do Senado:
Entenda a disputa pelo comando do
Senado
Atualmente, prestam serviço na
residência oficial um administrador, 12 seguranças, três cozinheiras, dois
auxiliares de cozinha, duas passadeiras, três camareiras, três auxiliares de
serviços gerais, cinco garçons, um jardineiro e dois auxiliares de jardinagem.
O Senado paga todas as despesas da
residência oficial, incluindo os gastos com comida, energia elétrica, água e
telefone, além dos salários dos funcionários.
Eunício Oliveira também pode usar
um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mas, se preferir utilizar aviões de
carreira, as passagens são custeadas pela Casa. Em deslocamentos por terra, ele
tem direito a utilizar um carro oficial, escoltado por policiais legislativos.
Além de tudo isso, o presidente do
Senado é assessorado diretamente por um conjunto de funcionários. Há, pelo
menos, 111 servidores servindo a presidência da Casa, divididos entre
assessores legislativos, de imprensa e de gabinete, além de seguranças e
auxiliares que dão suporte a ele no Congresso ou na residência oficial.
Planalto comenta
Após a confirmação da eleição de
Eunício, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, convocou a imprensa para
um rápido pronunciamento no Palácio do Planlto, no qual informou que o
presidente Michel Temer transmitiu "os cumprimentos e votos de pleno
êxito" ao colega de partido.
De acordo com o porta-voz, Temer
pretende "avançar" nas reformas propostas pelo governo, porque essas
medidas, no "dia a dia, [estão] recolocando o Brasil de volta nos trilhos
do crescimento e da prosperidade".
O porta-voz disse ainda que Temer
cumprimenta o candidato derrotado, José Medeiros, pela campanha conduzida com
"elegância e espírito público".
* Colaborou Luciana Amaral, G1,
Brasília
Por Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
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