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O presidente
da Argentina, Mauricio Macri, em uma cerimônia
em Mendoza no
dia 24 de janeiro (Foto: Presidência Argentina / AFP)
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Veja quais são as medidas; governo
diz que intenção é combater narcotráfico e nega boatos de que pretenda
construir um muro na fronteira com a Bolívia.
Nos últimos dias, o presidente da
Argentina, Mauricio Macri, assinou uma série de decretos endurecendo as
políticas migratórias do país, o que lhe rendeu críticas de que estaria agindo
sob a influência das ações de Donald Trump nos Estados Unidos.
Entre as medidas, o governo
argentino obrigou as companhias aéreas a informarem os dados de todos
passageiros que viajam ao país, aumentou o controle nas fronteiras terrestres e
facilitou a deportação de estrangeiros que cometeram crimes (veja mais detalhes
no final da reportagem).
Diante das vozes contrárias que
acusam o pacote de xenófobo, Macri e sua gestão se apressaram a negar qualquer
semelhança com as políticas de Trump.
A polêmica chegou ao ponto de a
ministra de Segurança, Patricia Bullrich, ter que desmentir que o governo
pretenda construir na fronteira com a Bolívia um muro similar ao que Trump quer
fazer entre México e EUA. “Não, em absoluto”, respondeu, após a pergunta de um
jornalista. “Nosso problema com a fronteira não são as pessoas. Não temos um
problema com a imigração, temos um problema com o narcotráfico e o
contrabando”, disse.
Em comentários feitos a uma rádio
local, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, procurou evitar
associações com as ações recém-adotadas por Trump e disse que a medida não muda
o perfil pró-imigração do país.
"É preciso distinguir entre
medidas que têm a ver com segurança e outras que fazem da Argentina um país
aberto, que sempre será a favor da diversidade", afirmou, acrescentando
que a coalizão governista é "contra as declarações recentes de Trump sobre
a imigração nos Estados Unidos e o muro".
O próprio presidente Macri, em sua
primeira entrevista coletiva de 2017, defendeu o projeto e disse que é focado
em estrangeiros criminosos. “Não podemos permitir que o crime continue
escolhendo a Argentina como um lugar para vir praticar delitos”, afirmou.
Segundo Macri, antes das medidas,
poderia demorar até oito anos para deportar um estrangeiro condenado por um
crime na Argentina. Ele lembrou que é filho de imigrantes e disse que o país
precisa “continuar recebendo as pessoas que querem vir para trabalhar”.
Mais de três quartos dos
imigrantes que chegaram ao território argentino entre 2011 e 2015 partiram de
Paraguai, Bolívia e Peru, de acordo com o Ministério do Interior da Argentina.
O governo justifica a necessidade
as medidas dizendo que a porcentagem de estrangeiros no sistema prisional
argentino chegou a 21,35% em 2016 – o número sobe para 33% nos casos de crimes
ligados ao tráfico de drogas.
Críticas
As cifras não convenceram
organizações contrárias ao pacote no país. O Centro de Estudos Legais e Sociais
(CELS), por exemplo, questionou os dados e disse que, de toda a população carcerária,
apenas 10% respondem a delitos relacionados ao tráfico de drogas. “De quantos
estrangeiros falamos? Se trata de 1.426 pessoas, o que representa 0,06% do
total de estrangeiros no país”, disse a organização em um comunicado.
Macri também é criticado por ter
tomado as decisões relativas ao tema por decreto, sem consultar organizações da
sociedade civil e o Congresso. Um grupo de mais de 150 ONGs argentinas enviou
uma carta ao governo solicitando uma reunião com o Executivo para expressar sua
"preocupação e desconcerto" com as novas leis.
“A decisão, absolutamente
infundada, que terá um impacto negativo na vida de quase dois milhões de
pessoas que vivem em nosso país, deveria ser debatida com as organizações que
trabalham essa temática e, eventualmente, seguir os cursos legislativos normais
para uma implementação democrática das mudanças na política migratória”, afirma
a carta.
Em meio a essa polêmica, a
Argentina subscreveu na quarta a declaração da Celac (que reúne 33 países da
América Latina e do Caribe) que “rejeita a criminalização da migração
irregular, assim como todas as formas de racismo, xenofobia e discriminação
contra migrantes”. A declaração ratifica “o compromisso para promover uma
migração ordenada, regular e segura”.
O pacote
Veja as medidas implantadas até
agora para endurecer as políticas migratórias:
No último dia 25, começou a
vigorar o Programa de Informação Antecipada de Passageiros, que determina que,
meia hora antes da saída de cada voo, as companhias aéreas informem ao governo
nome e sobrenome, passaporte, número de voo e ticket de bagagem de todos os
passageiros, entre outros dados. Pessoas que cometeram crimes em seus países
poderão ser impedidas de viajar ou deportadas caso consigam chegar à Argentina.
No dia 26, Macri assinou um
decreto que cria a Comissão Nacional de Fronteiras, que criou novos Centros de
Fronteira em 14 pontos do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, onde serão feitos
controles migratórios, alfandegários e sanitários.
No dia 30, foi alterada a Lei de
Migrações do país, tornando-se mais fácil deportar estrangeiros que cometem
crimes e proibir que indivíduos com ficha criminal em seus países entrem em
território argentino. Isso vale inclusive para aqueles que não foram condenados
em última instância. De acordo com a medida, estrangeiros que cometerem crimes
serão expulsos e proibidos de voltar durante ao menos oito anos.
Por G1
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