O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF),
Teori
Zavascki (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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Em caráter reservado, ministros
defendem a remessa dos processos da Operação a um dos integrantes da Segunda
Turma da Corte, da qual Teori fazia parte
Enquanto a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a
relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado
divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori
Zavascki, que morreu na última quinta-feira em desastre de avião em Paraty, no
litoral do Rio.
Em caráter reservado, ministros
defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte
– da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes,
Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como
há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os
magistrados do Supremo.
Entre os integrantes da Corte há
também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento
interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. Possibilidade
praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer,
durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida
a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados
por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.
Se outros artigos do regimento
forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos
ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso
de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.
Os investigados a serem julgados
pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados
e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das
delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena
de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução
do caso.
Urgência
Uma demanda considerada urgente na
Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht.
A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário,
mas após a morte do relator, tudo foi paralisado.
De acordo com dois ministros, a
probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando
acaba o período de recesso, é baixíssima.
Primeiro, porque acreditam que não
há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será
necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as
delações como prova.
Em segundo lugar, os ministros
acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma
decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover
conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos
para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre
assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.
Silêncio
Por ora, os ministros aguardam os
primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que
deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a
ministra optou por manter a discrição.
A presidente do Supremo retornou a
Brasília logo após participar do velório de Teori neste sábado, em Porto
Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.
Uma das primeiras autoridades a
chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no
plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o
caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli
– um dos mais emocionados –, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
A ministra também não acompanhou
os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em
uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o
ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu
Padilha.
Na noite deste domingo, convidado
por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que
não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de
rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo.
(Com Estadão Conteúdo)
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