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© Ricardo
Nogueira O ex-presidente em 2 de outubro.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva segue vendo crescer sua lista de problemas com a Justiça. Nesta
quinta-feira, os procuradores da Operação Lava Jato apresentaram outra denúncia
contra o petista – a quinta, no total,
já protocolada contra ele. Nesta segunda-feira, ela foi aceita pelo juiz
federal Sergio Moro e Lula virou réu pela quinta vez, a terceira no âmbito da
Lava Jato. Desta vez, ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro em razão de supostas vantagens indevidas conseguidas por meio de
contratos firmados entre a Petrobras e a empreiteira Odebrecht. Além de Lula,
outras oito pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-ministro da fazenda
Antonio Palocci, que está preso preventivamente desde o final de setembro, e a
ex-primeira dama Marisa Letícia.
Segundo os procuradores, o
ex-presidente comandou uma estrutura para captar apoio parlamentar para
projetos da incorporadora junto à estatal. Parte das propinas pagas, alegam,
foi destinada para a compra de um terreno na zona sul de São Paulo, onde seria
construída uma nova sede do Instituto Lula. Além disso, a denúncia também
sustenta que um imóvel vizinho ao apartamento onde mora o ex-presidente, em São
Bernardo do Campo (SP), foi comprado com dinheiro proveniente do esquema. O
apartamento está no nome de Glaucos da Costamarques, que é apontado como “testa
de ferro” de Lula. O juiz Sérgio Moro determinou o sequestro desse apartamento,
de número 121, vizinho ao 122, onde reside efetivamente o ex-presidente e sua
família. Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula
que está preso em Curitiba, por corrupção passiva e gestão fraudulenta.
Com cinco denúncias, todas elas
aceitas pelos juízes responsáveis, 2017 será um ano determinante para o
ex-presidente. Cada processo, contudo, tem suas especificidades e segue ritos
próprios. Entenda o quadro:
Em quais casos Lula já é réu, ou
seja, vai ser julgado pelas acusações?
- Lula é réu em cinco processos.
Ou seja, o juiz responsável aceitou como válidas o suficiente as acusações do
Ministério Público e decidiu levar o petista
a julgamento. O mais recente refere-se à denúncia acatada nesta segunda
por Moro, que acusa o ex-presidente de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Além de apontar que parte das propinas recebidas por Lula teriam sido
destinadas à compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula, a
denúncia também sustenta que um imóvel vizinho ao apartamento onde mora o
ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), foi comprado com dinheiro
proveniente do esquema.
- A primeira vez que o
ex-presidente se tornou réu foi a partir da denúncia de tentativa de calar o
delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que assinou acordo de
colaboração com a Lava Jato. No ano passado, o filho de Cerveró, Bernardo,
conseguiu gravar uma conversa sua com o ex-senador Delcídio do Amaral, onde uma
oferta lhe é apresentada em troca de silêncio seu pai: fuga para o exterior e
receber uma mesada de 50.000 reais. Delcídio acabou preso e liberado depois de
fazer um acordo de colaboração. Ele acusou Dilma e Lula de tentarem obstruir as
investigações da Lava Jato. De seu depoimento resultou a ação contra Lula, mas
será julgada em Brasília por determinação do ministro do Supremo Tribunal
Federal, Teori Zavascki.
- Já sob juízo de Sérgio Moro, em
Curitiba, Lula também virou réu em ação em que é acusado de ter se beneficiado
de dinheiro ilícito da empreita OAS, por meio da reforma de um apartamento
tríplex no Guarujá. No despacho em que justifica a aceitação da denúncia, o
juiz Moro resumiu os argumentos do MPF apontando indícios do recebimento de
3.7387.738 reais diretamente pelo ex-presidente a título de propina paga pela
OAS.
- Por fim, o ex-presidente virou
réu pela terceira vez em ação que corre também em Brasília, em que é acusado de
tráfico de influência. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, uma
decorrência das investigações da Operação Janus, Lula atuou junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a
Odebrecht na obtenção de empréstimos para a realização de obras em Angola. Os
procuradores apontam que a empreiteira pagou 30 milhões a Taiguara, sobrinho da
ex-mulher de Lula.
O que diz a defesa de Lula?
De acordo com Carlos Zanin
Martins, advogado do ex-presidente, o Ministério Público Federal “elegeu Lula
como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas esqueceu do principal: a
apresentação de provas dos crimes imputados”. No caso da ação sobre o tríplex
do Guarujá, que está em fase mais avançada, a defesa de Lula vem publicando em
sites e redes sociais que as testemunhas ouvidas dizem que o ex-presidente
nunca teve as chaves do apartamento, que é de propriedade da OAS.
Além da defesa estritamente
processual, a defesa de Lula tem apostado em questionar a isenção tanto dos
procuradores da Operação Lava Jato como de Moro. Os advogados de Lula vêm
defendendo que, de forma geral, o Ministério Público tem usado “leis e
procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação
política, fenômeno que é tratado internacionalmente como ‘lawfare”. Segundo a
defesa, uma das táticas do fenômeno é apresentar sucessivas ações judiciais
contra um inimigo político, sem real fundamentação, para que sua imagem frente
à opinião pública seja desgastada.
A relação entre o juiz, os
procuradores da Lava Jato, e a defesa azedou de vez desde que Moro determinou a
controversa condução coercitiva do ex-presidente (obrigação de depor) em março
de 2016. Os advogados já impetraram um processo contra Moro junto ao Comitê de
Direitos Humanos da ONU, alegando que o juiz cometeu arbitrariedades no
episódio. O órgão já admitiu preliminarmente a denúncia. Nesta quinta-feira, os advogados de Lula
também protocolaram uma ação de reparação de 1 milhão de reais por danos morais
contra o procurado Deltan Dallagnol. O motivo foi a apresentação da denúncia do
caso do Triplex, em que Dallagnol apontou que o ex-presidente seria o
comandante de um esquema de “propinocracia”. Para a defesa, “sob o pretexto de
informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, promoveu
injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso
de autoridade”. Os embates verbais entre o juiz e os advogados de Lula durante
os depoimentos de testemunhas já se tornaram famosos.
Por que 2017 é um ano decisivo?
Num país onde a Justiça costuma
caminhar a passos lentos, os casos ligados à Operação Lava Jato são uma
exceção. A força-tarefa tem configurações únicas no sistema judiciário
brasileiro e há poucos casos em que um juiz trabalhe com exclusividade sobre um
único assunto. A julgar pelo histórico da operação, que mostra que Moro julga
as ações em até seis meses, é de se esperar que uma primeira decisão sobre os
processos contra Lula venha de Curitiba. Em Brasília, onde Lula é réu mais duas
vezes, não há uma data para que as ações comecem a ser julgadas. É importante
lembrar que todas as ações correm em primeira instância, isso significa que o
ex-presidente pode recorrer a qualquer decisão em tribunais superiores.
Lula pode ser preso?
Pode. O ex-presidente pode ser
preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir
a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. "A prisão
preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da
ordem pública", explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação
Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação.
Em qual caso Lula se torna
inelegível?
Se Lula for julgado culpado por
Moro ou nas duas outras ações que correm em Brasília, ele ainda pode recorrer à
segunda instância (ou Tribunal Superior da Justiça). Se, mesmo recorrendo, o
ex-presidente também for condenado, aí sim ele ficaria inelegível por oito anos
a partir da data da condenação, explica Luciano Santos, um dos redatores da Lei
da Ficha Limpa e co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção. O destino das
ações contra o ex-presidente é fundamental não só para ele, mas também para o
cenário político brasileiro. Segundo a última pesquisa Datafolha, Lula cresceu
nas intenções de votos para as presidenciais em 2018. Ele fica à frente de
todos os candidatos em primeiro turno e, em segundo turno, só perderia para
Marina Silva.
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