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Cinco juízes protocolaram
uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no
Conselho de Ética. Os magistrados pedem que o colegiado avalie a possível
quebra de decoro parlamentar nas recentes declarações com críticas ao
Judiciário e ao ministro da Justiça.
A ação é assinada
por juízes de diferentes varas dos Estados de Pernambuco, Minas
Gerais, Goiás e São Paulo. No documento, eles narram as frases ditas por Renan
em entrevista coletiva na segunda-feira, 24, quando o senador chamou o
magistrado que autorizou a operação da PF contra o Senado de
"juizeco" e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de "chefete
de polícia".
Eles argumentam que, com tais
declarações, o presidente do Senado ofende não apenas a honra do juiz Vallisney
de Souza e do ministro Moraes, mas os Poderes Judiciário e Executivo como um
todo.
Tramitação. A representação
será avaliada pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza
(PMDB-MA), que decide monocraticamente se irá aceitá-la ou arquivá-la.
Em caso de aceite, uma reunião do
conselho é agendada para que os demais senadores votem pela continuação ou
encerramento do processo. Caso a representação seja arquivada, é possível fazer
um recurso ao plenário do colegiado. João Alberto tem até cinco dias úteis para
analisar a proposta.
Estadão

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