Advogados questionaram
argumentando com direito à ampla defesa. Ministro disse que reconsiderou porque considerou afirmação 'inadequada'.
O ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal (STF), reformou nesta quarta-feira (14) uma decisão do
último dia 8 de setembro em que dizia que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva tentava “embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.
O trecho foi retirado do
despacho após os advogados de Lula reiterarem um pedido para que três inquéritos
que estão em Curitiba sobre o ex-presidente fossem suspensos e enviados à STF.
O pedido foi negado por Zavascki no dia 6, decisão mantida nesta quarta-feira.
O ministro, no entanto,
reconsiderou os termos da decisão, dizendo que a afirmação foi “inadequada”,
por poder ter sido interpretada como “pejorativa” ao ex-presidente.
“O sentido da afirmação deve ficar
compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados
pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa”, afirmou o ministro.
Os advogados de Lula questionaram
as críticas de Zavascki à defesa, argumentando que todo cidadão tem o direito
constitucional da ampla defesa e que utilizaram os recursos como tentativa de
conter as violações aos direitos e garantias.
O ministro reconheceu que havia
uma contradição na decisão, que, apesar de ter mantido as investigações na
primeira instância da Justiça, fez juízo de valor sobre embaraços à
investigação.
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