Rio das Ostras, assim como grande
parte do país, sofre de um mal crônico: a falta de acessibilidade para
portadores de deficiências físicas, em especial os cadeirantes. Empecilhos de
todos os tipos se encontram nas ruas da cidade, seja no centro ou em bairros
periféricos. São locais que se apresentam perigosos e com dificuldades de
acesso.
Até chegar
ao balcão de atendimento,
os portadores de deficiência
tem que
subir três degraus,
uma situação de extremo perigo.
(Foto: Angel Morote)
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Os deficientes físicos de Rio das
Ostras sofrem para tentar passar ou subir nas calçadas após estacionarem na
vaga especial; neste caso, os cadeirantes são obrigados a contornar
perigosamente a vaga de estacionamento, enfrentando o grande fluxo de veículos
que circulam na Rodovia Amaral Peixoto.
O Rio das Ostras Jornal denuncia a
falta de preocupação com a chamada acessibilidade urbana por parte dos
governantes da cidade, mesmo com a criação da Secretaria de Transportes
Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Sectran, nada, ou muito pouco,
tem sido feito para favorecer aos
deficientes. Agora a dificuldade é o difícil acesso que o cadeirante tem para
circular com tranquilidade e segurança no seu dia a dia no centro congestionado
e violento do município.
É arriscado andar pelo asfalto e
também é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A restrição vale tanto
para pedestres quanto para quem anda de cadeira de rodas. Locomover-se pelas
calçadas de Rio das Ostras é um desafio porque elas não apresentam as mínimas
condições de uso e os munícipes limitados fisicamente são obrigados a andar
por essas ruas cheias de obstáculos.
A Acessibilidade consiste na
facilidade de acesso e de uso de ambientes, produtos e serviços por qualquer
pessoa, dentre elas os deficientes físicos. A mobilidade em relação ao
estacionamento é um direito adquirido por lei.
Agora a
dificuldade é o difícil acesso que o cadeirante tem para
circular com
tranquilidade e segurança no seu dia a dia no centro
congestionado
e violento do município. (Fotos: Angel Morote)
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Marco Antônio, de 48 anos,
cadeirante, não consegue passar despercebido. O Administrador de Empresas
enfrenta desafios diários nos estacionamentos especiais de Rio das Ostras.
Movimentar-se em uma cadeira de rodas é uma verdadeira aventura, repleta de
riscos à vida. O cadeirante tem que andar pelas calçadas desniveladas e sem
rampa, isso quando há rampas. “Não ando a pé, porém também sou pedestre e,
assim como todos os outros cadeirantes, preciso de mais respeito. Somos
desrespeitados por pessoas que não tem escrúpulos, até na hora de estacionar o
veiculo, estacionam na vaga especial e ainda tenho que me expor perigosamente
dando a volta pela pista para subir pela rampa que fica do outro lado”, diz
ele.
É notória a falta de Guardas
Municipais para advertir, multar ou rebocar os veículos dos motoristas que
infringem a lei estacionando nas vagas prioritárias. Infelizmente a Secretaria
de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras
está longe de fiscalizar e tratar seus deficientes com dignidade, embora não
faltem a promessas, mas as atitudes são literalmente deficientes.
Problemas de acessibilidade
O alerta também cabe para o setor
que fornece a autorização do cartão da vaga especial. Desde que a Guarda
Municipal começou a fornecer o documento autorizativo em junho de 2009, o setor
é de difícil acesso para cadeirantes ou para aqueles que se movem de muletas,
como também os idosos. Até chegar ao balcão de atendimento, os portadores de
deficiência tem que subir três degraus, uma situação de extremo perigo.
Cartão de Estacionamento Especial
A vaga especial de estacionamento
é única e exclusiva para os deficientes físicos, os que possuem dificuldades de
locomoção e idosos, isto é, aqueles que têm mais de 60 anos.
Documentação exigida (Original e
Cópia):
Título de Eleitor;
Documento de Identidade – RG;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Carteira Nacional de Habilitação -
CNH, caso seja o condutor;
Comprovante de Residência ou
Declaração do Proprietário;
Laudo Médico original ou cópia
autenticada (se portador de deficiência).
No caso do deficiente ser menor de
idade, a documentação exigida será a do responsável legal, neste caso, será obrigatório
apresentar, também, a Certidão de Nascimento do menor.
Local de Cadastramento
SESEP – Secretaria de Segurança
Pública - Endereço: Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 2.027 -
Jardim Campomar – Rio das Ostras - Telefone: (22) 2771-6389
A identificação do cartão deve ser
colocada na parte frontal do para-brisa, visível para evitar multas e reboque
de seu veiculo. Cabe destacar que os adesivos com o símbolo de deficiente
físico não tem mais validade, segundo informações do setor de expedição da
Secretaria de Segurança Pública. Quem estacionar na vaga especial, sem a devida
identificação, será multado e rebocado para a garagem municipal.
Calçadas tortas, com degraus, plantas e até árvores sem poda ocupando toda a calçada. Uma vergonha.
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