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Conselho
eleitoral da Venezuela disse na quarta-feira (21) que um
referendo para revogar o mandato do presidente
Nicolás Maduro
deve ser
realizado no primeiro trimestre de 2017 (Foto: Ariana Cubillos/AP)
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Oposicionistas querem realizar o
referendo antes de 10 de janeiro. Oposição terá que coletar assinaturas de 20%
dos eleitores de cada Estado.
O conselho eleitoral da Venezuela
disse na quarta-feira (21) que um referendo para revogar o mandato do
presidente Nicolás Maduro deve ser realizado no primeiro trimestre de 2017, o
que descartaria a realização do plebiscito neste ano, como quer a oposição.
A coalizão opositora Mesa da
Unidade Democrática (MUD) deseja realizar o referendo antes de 10 de janeiro,
porque se ele ocorrer depois e Maduro for afastado, como indicam as principais
pesquisas de opinião, não se convocariam novas eleições e o vice-presidente
terminaria o mandato, que vai até o começo de 2019.
O Conselho Nacional Eleitoral da
Venezuela (CNE) informou na quarta-feira que a oposição terá que coletar as
assinaturas de 20% dos eleitores de cada Estado do país entre 26 e 28 de
outubro para poder convocar a consulta popular.
"Uma vez cumpridas todas as
atividades posteriores à coleta dos 20 por cento do registro eleitoral, o CNE
deverá emitir a declaração de procedência ou improcedência, o que acontecerá ao
final do mês de novembro", disse o órgão eleitoral em um comunicado.
"Cumprindo-se os requisitos
normativos, e caso se obtenha o quórum mínimo para a ativação do mecanismo, a
convocação do evento teria lugar no princípio de dezembro, data a partir da qual
se iniciam os 90 dias regimentais que o organismo tem para realizar o
referendo. De maneira que o evento poderia ser realizado em meados do primeiro
trimestre de 2017", acrescenta.
Para a ativação do mecanismo
eleitoral, a MUD precisará reunir 3,9 milhões de assinaturas em 24 Estados.
A oposição afirma que o CNE está
criando entraves para o referendo de forma intencional.
"As condições, muitas delas,
não permitem, não contribuem para o exercício pleno dos direitos políticos dos
venezuelanos", disse o diretor do CNE, Luis Rondón, que tem inclinação
opositora e esclareceu que não avaliou as decisões tomadas pelo órgão
eleitoral, razão pela qual se absteve de votar.
O conselho insiste em dizer que
opera em respeito às normas.
Da Reuters
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