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A Câmara dos Deputados tentou
votar na noite desta segunda-feira um projeto que, na prática, poderia anistiar
o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à Justiça em
campanhas. A reabertura da discussão do projeto de Lei 1210/07 ocorreu de
surpresa e revoltou parte dos parlamentares. Diante da pressão, o
primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o
projeto da pauta e encerrou a sessão.
O texto da proposta criminaliza a
prática do caixa dois eleitoral, mas, na avaliação de parlamentares contrários
ao projeto, também anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da
lei entrar em vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for
criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do
acusado.
Revolta
A reabertura da discussão sobre a
proposta que tramita desde 2007 foi encarada como uma manobra e atacada por
parte dos deputados, principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de
que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de
caixa dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um
conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da
noite” a anistia do caixa dois. “A sociedade brasileira está cansada de
trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O
deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada
por um ato desse tipo”.
Veja.com
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