Brasil pretende encerrar acordo marítimo com o Chile

Ministro José Serra diz que país denunciará contrato ao governo chileno. Acordo, de 1974, restringe participação de navios na rota Brasil-Chile.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, informou nesta quarta-feira (28) que o Brasil denunciará junto ao governo do Chile o acordo marítimo firmado entre os dois países em 1974. Na avaliação dele, o acordo "encarece as tarifas enormemente e não provoca nenhum desenvolvimento" para a marinha mercante.

Na prática, explicou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Carlos Cosendey, a denúncia mostra ao Chile que o Brasil pretende encerrar o acordo.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o acordo prevê, entre outros pontos, que o transporte marítimo das mercadorias entre os dois países deve ser feito  obrigatoriamente por navios de bandeira brasileira ou chilena. Exportadores reclamam que a restrição reduz a concorrência e encarece o transporte na rota.

"Tem alguns trabalhos nossos e da CNI [Confederação Nacional da Indústria] a respeito do acordo [...] e fato é que ele encarece as tarifas enormemente e não provoca nenhum desenvolvimento especial para a marinha mercante do Brasil. Vamos denunciar o acordo junto ao governo do Chile", disse Serra nesta quarta, após participar de reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Palácio do Planalto, na qual também estava o presidente da República, Michel Temer.

Serra informou ainda que caberá ao Ministério dos Transportes elaborar os argumentos que serão apresentados ao Chile para por fim ao acordo.

Nesta terça (27), a CNI divulgou um comunicado à imprensa para defender o fim do acordo. Na avaliação da entidade, com o tratado, se estabeleceu um "duopólio" no setor porque somente duas empresas operam na rota, com oito navios.

A entidade diz ainda que o acordo deve ser encerrado porque os exportadores brasileiros "sofrem" com "fretes elevados, ausência de navios e falta de ofertas em horários adequados."

Do G1, em Brasília