Apple é multada em 13 bilhões de euros pela União Europeia

Fila na porta de Apple Store na Alemanha para a compra

do novo iPad (Michaela Rehle/Reuters)

Empresa terá de pagar quantia em impostos mais juros ao governo irlandês por redirecionamento de lucros

Autoridades da União Europeia mandaram a Apple pagar até 13 bilhões de euros (aproximadamente 64,93 bilhões de reais) em impostos mais juros ao governo da Irlanda depois de uma decisão em que considerou como ilegal um esquema em que a empresa redirecionava lucros pelo país europeu.

A quantia, 40 vezes maior que a cobrança da Comissão Europeia a uma companhia em caso semelhante, poderá ser reduzida, afirmou o órgão executivo da UE, se outros buscarem pagamento de mais impostos pela gigante americana.

A Apple, que junto com a Irlanda vai apelar da decisão, pagou impostos sobre lucros europeus de vendas de iPhones e outros produtos e serviços por um período de 11 anos, entre 0,005%, em 2014, e 1%, em 2003, afirmou a comissão.

“A Irlanda concedeu benefícios ilegais para a Apple que permitiram à empresa pagar substancialmente menos imposto que outras empresas ao longo de muitos anos”, afirmou a comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager.

A varejista online Amazon.com e o grupo de fastfood McDonald’s enfrentam inquéritos tributários em Luxemburgo, enquanto a rede de cafeterias Starbucks foi condenada a pagar até 30 milhões de euros (aproximadamente 108 milhões de reais) ao governo holandês.

Para a Apple, cujo lucro no ano passado somou 18 bilhões de dólares (cerca de 58 bilhões de reais) e foi o maior já divulgado por uma empresa no mundo, o pagamento de bilhões de dólares não deve ser um problema intransponível. Os 13 bilhões de euros representam cerca de 6% da reserva de caixa da companhia.

A Apple informou que tinha no final de junho um caixa e equivalentes de 231,5 bilhões de dólares, dos quais 92,8% estavam em subsidiárias no exterior. A empresa pagou 2,67 bilhões de dólares em impostos durante o último trimestre, deixando a companhia com lucro de 7,8 bilhões de dólares.

A Comissão Europeia acusou a Irlanda em 2014 de driblar leis internacionais ao permitir que a Apple protegesse lucros de dezenas de bilhões de dólares em troca por empregos. A Apple e o governo irlandês negam a acusação.

“Esta decisão não me deixa escolha que não seja buscar aprovação do gabinete para uma apelação”, disse o ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan.

(Com agência Reuters)