Na fase de debates, que durou
quase dezessete horas, 48 senadores se manifestaram a favor do impeachment, e
18 foram contrários
Encerrada a fase de debates, que
durou quase dezessete horas, o Senado chega na manhã desta quarta-feira ao
sétimo — e último dia — do julgamento que selará o destino da presidente
afastada Dilma Rousseff (PT). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, marcou o início da sessão de votação final para as 11
horas e a expectativa é que ela seja concluída até o início da tarde. Já se
passaram mais de nove meses desde que o processo de impeachment foi
instaurado no Congresso Nacional, em dezembro de 2015.
Segundo placar elaborado pelo
jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores já se declararam
favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente para afastá-la
definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos. Senadores do PT
já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para anular o processo.
Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram favoráveis ao
impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.
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Ricardo Lewandowski, que
comanda os trabalhos no Senado, deve começar a sessão de hoje, lendo um
resumo sobre os argumentos apresentados pela acusação e defesa, e das provas
levantadas ao longo do processo. Depois, quatro senadores (dois anti e
dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por até cinco minutos cada.
Eles estão impedidos de orientar votos.
Em seguida, para encaminhar a
votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos parlamentares: “Cometeu a presidente
Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de
empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura
de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda
do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de
qualquer função pública pelo prazo de oito anos?” Os senadores deverão
responder “sim” ou “não” em votação aberta, nominal e via painel eletrônico.
Para Dilma ser cassada, o
relatório pela condenação precisa receber 54 votos favoráveis entre os 81
senadores. Se não atingir esse número, ela reassume o a Presidência da
República e o processo é arquivado. Se for condenada, fica proibida de
disputar cargos públicos por oito anos a partir do fim de 2018, quando
terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski lerá a
sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as partes
envolvidas. Se for confirmado o impeachment, o presidente interino
Michel Temer tomará posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional ainda
nesta quarta-feira.
Leia também: Confira
como foi o sexto dia de julgamento de Dilma
A penúltima sessão do julgamento,
que começou por volta das 10 horas e só acabou às 2 horas da madrugada, foi
marcada por discursos emocionados tanto por parte dos acusadores quanto dos
defensores de Dilma, com direito a choro
explícito de Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo. Na tribuna,
a jurista pediu desculpas à presidente por saber que o processo lhe causava
“sofrimento”, mas explicou estava fazendo isso por seus netos. Sem
conseguir controlar as lágrimas, Cardozo afirmou que a Janaína foi
“injusta”: “Pedir a condenação para defender os seus netos é algo que me
atingiu muito fortemente. Não é justo”, disse ele.
Na etapa seguinte, 63
senadores subiram à tribuna para discursar. O último a falar foi
Romário (PSB-RJ), que se inscreveu na última hora. Ele fechou a sessão, dizendo
que o impeachment de Dilma é um “desfecho inevitável” e que “não há dúvidas” de
que houve crime de responsabilidade. Antes dele, o senador Cristovam Buarque
(PPS-DF), ex-ministro de Lula, afirmou que o impeachment não era só de Dilma,
mas de uma “esquerda velha e obsoleta”.
Em um discurso histórico, o
senador Fernando Collor de Mello, que há 24 anos foi o primeiro presidente a
sofrer um impeachment no período pós-ditadura militar, subiu à tribuna para
dizer que o processo contra Dilma é “completamente diverso” ao que foi alvo em
1992, este sim classificado por ele como “golpe” e “trama”. “O governo
afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de
governo que faz da cegueira econômica o seu calvário, e da surdez política, o
seu cadafalso”, disse Collor, que até pouco tempo era aliado do governo
petista.
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