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João
Santana, marqueteiro de campanhas eleitorais do PT
,é
escoltado por agentes da Polícia Federal ao deixar o
Instituto Médico Legal em Curitiba
(Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
|
Decisão é do Tribunal Regional
Federal a 4ª Região, com sede no RS.
O Tribunal Regional Federal a 4ª
Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (10) um pedido de habeas corpus ao
marqueteiro do PT João Santana , preso preventivamente na 23ª fase da Operação
Lava Jato. De acordo com relator do processo, o desembargador federal João Gebran
Neto, a decisão também vale para a mulher e sócia dele, Mônica Moura. A decisão
foi tomada pela 8ª Turma da corte no dia em que o casal se calou durante
depoimento à Polícia Federal.
Também nesta quinta, a defesa de
Santana pediu que a investigação tenha supervisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), e não mais do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava
Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba. A alegação é que as
apurações envolvem serviços que prestou para duas campanhas eleitorais da
presidente Dilma Rousseff, com participação do ministro Edinho Silva,
tesoureiro da campanha dela em 2014; e também das senadoras Gleisi Hoffmann
(PT-PR) e Marta Suplicy (PMDB-SP), autoridades que só podem ser investigadas no
STF.
Com sede em Porto Alegre, o TRF4
abrange a segunda instância de processos federais em toda a Região Sul. No
pedido de liberdade, a defesa de Santana argumentou que o perfil do cliente é
diferente dos demais investigados, já que ele "não é nem nunca foi
operador de propina, não é político ou funcionário público, e tampouco
empresário com contratos com o poder público". Os advogados garantem que
ele colabora com a investigação e está desligado de campanhas eleitorais, além
de ter tido bens bloqueados e não demonstrar intenção de cometer crimes.
No entanto, Gebran Neto afirmou
que o marqueteiro "se insere no contexto" de fraudes contra a
Petrobras. Segundo o relator do processo, há provas que apontam que Santana e
Mônica controlavam uma conta bancária na Suíça que "teria recebido dinheiro
da Odebrecht através de outras contas usadas para pagamento de propina". O
magistrado destaca ainda que a conta recebeu depósitos mesmo após a Operação
Lava Jato ter sido deflagrada.

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