O Detran
publicou hoje, no Diário Oficial, uma nova lista de 963 condutores suspensos
por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometido
infrações puníveis com a proibição do direito de dirigir — como condução sob
efeito de álcool, excesso de velocidade e pilotagem de moto sem capacete. Todos
foram notificados para que entreguem suas carteiras de habilitação em dez dias,
contados a partir desta terça-feira (29).
Além disso,
o departamento abriu processo para suspensão do direito de dirigir contra 1.536
condutores, que devem apresentar suas defesas prévias em até 30 dias. E outros
1.435 têm o mesmo prazo para se defender da mesma punição nas juntas
administrativas de recursos e infrações.
Para reaver
as carteiras de habilitação, todos os condutores suspensos terão que se
submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão
estipulado. Caso contrário, sofrerão um processo para cassação da habilitação
se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito
Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito tanto por agentes de trânsito quanto
eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do
direito de dirigir.
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