A presidenta
Dilma Rousseff não é oficialmente investigada ainda pela Lava Jato,
que não encontrou nenhum indício contra ela nestes últimos dois anos de
investigação. Mas se do ponto de vista legal a petista ainda não respira por
aparelhos, a situação política do Governo, que atravessa grave crise
política, é a cada dia mais delicada. Além de um Congresso arredio, cada nova
fase da operação que investiga a corrupção na Petrobras tem sido um tiro a mais
em direção ao Planalto. Nas últimas semanas foram ao menos três duros golpes
contra a petista desferidos pelas canetas do juiz federal Sérgio Moro e de sua
força-tarefa. Primeiro com a prisão preventiva do marqueteiro da mandatária,
João Santana. Depois o vazamento da suposta delação premiada do senador
Delcídio do Amaral, que implicaria Dilma e ameaça sacudir o Governo. Mas foi a
última etapa da investigação, realizada em 4 de março, a mais dolorosa para
Dilma, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para depor.
Com cacife político
cada vez mais reduzido, a presidenta tem investido na defesa do seu Governo e
do ex-presidente Lula e começa a questionar abertamente as ações do juiz Sergio
Moro. Nesta segunda-feira, ela voltou a defender o ex-presidente, coisa que ela
já havia feito na sexta-feira e no sábado. A presidenta disse que não faz
sentido "conduzir [Lula] sob vara, se ele jamais se recusou a ir",
referindo-se à condução coercitiva que levou Lula a depor na Polícia Federal.
“Nunca o presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que
ninguém (...) sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre
foi”, afirmou a mandatária durante evento de entrega de unidades do programa
Minha Casa Minha Vida. A petista também aproveitou a ocasião para criticar a
oposição, que segundo ela ainda está inconformada com a derrota no pleito de
2014: “O Brasil está passando por um momento de dificuldades. Uma parte desse
momento de dificuldades é devido também à sistemática crise política que [a
oposição] provoca no país”.
A expectativa de
que a oposição volte com carga total na defesa do afastamento da mandatária, e
a possibilidade de que novos delatores citem irregularidades na campanha da
presidenta em 2014, limitam ainda mais o oxigênio que mantém o Governo de pé. No
campo jurídico, ela enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior
Eleitoral, e Moro tem trabalhado com a corte repassando informações sobre
propinas pagas para a campanha da presidenta. Em despacho para o TSE, o
magistrado disse que está “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no
esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. Ao menos
quatro pedidos de cassação protocolados pelo PSDB tramitam no tribunal.
Nesta segunda o Supremo
Tribunal Federal publicou um acórdão com o rito a ser seguido para o impeachment
de Dilma na Câmara, o que, ao menos em teoria, coloca seu mandato nas mãos
de seu maior inimigo, Eduardo Cunha, que é réu no STF por seu envolvimento na
Lava Jato.
Por ironia do
destino, embora o ambiente político esteja cada dia mais tóxico para ela,
legalmente não há nenhum indício contra Dilma investigado pela força-tarefa. Em
entrevista coletiva logo após a deflagração da nova etapa da operação na
sexta-feira passada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que
“não há nenhum dado ou indício de participação da Dilma [no esquema de
corrupção da Petrobras] sendo investigado pela Lava Jato em Curitiba”. De
acordo com ele, “se aparecer algo aqui, como ela tem foro [privilegiado] será
remetido ao procurador-geral da Republica Rodrigo Janot”.
No ano passado
Janot já havia anunciado que as citações à presidenta feitas por ao menos
quatro delatores do esquema de corrupção não seriam investigadas, tendo em
vista que são referentes a eventuais irregularidades cometidas no mandato
anterior. É o caso do depoimento de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda
maior empreiteira do país, que afirmaram no início da semana passada que a
construtora pagou despesas da campanha eleitoral de Dilma em 2010. Estes
pagamentos ilícitos que somariam mais de 5 milhões de reais foram feitos com a
utilização de contratos fictícios de prestação de serviço envolvendo uma
agência de comunicação, a Pepper.
Mas existem
rumores de que executivos da Andrade Gutierrez cogitem falar sobre pagamentos
irregulares feitos para a reeleição da presidenta em 2014, o que, caso seja
provado, poderia ser desastroso para a mandatária. E existe a possibilidade de
que Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, também escolha contar
o que sabe. Apesar de ter criticado delatores, a nova resolução do Supremo
Tribunal Federal que obriga condenados em segunda instância a começar a
cumprir pena antes do último recurso, coloca o empreiteiro sob pressão: até o
momento Moro condenou 75% dos réus da Lava Jato.
Também não se
sabe em que medida a suposta delação de Delcídio do Amaral pode
desequilibrar a balança contra o Governo, e colocar a presidenta na mira da
Lava Jato: até o momento o parlamentar e seus advogados negaram conhecer o
conteúdo apresentado pela revista IstoÉ. Mas essa tem sido uma
prática comum quando o conteúdo dos depoimentos de colaboradores da Justiça
vaza. Para garantir os benefícios do acordo, até que as autoridades homologuem
o conteúdo do acerto os investigados evitam comentar os fatos apresentados.\A
agência de risco Eurasia, geralmente comedida em suas análises do cenário
político brasileiro – na sexta-feira elevou para 50% a chance de Dilma não
terminar o mandato.
Outro ponto que
pode dificultar ainda mais a vida de Dilma são os protestos pró-impeachment
convocados para o dia 13 deste mês. Na avaliação do Planalto, caso os atos
atraiam multidões para as ruas, como ocorreu em uma série de atos em março de
2015 que contaram com a participação de centenas de milhares de pessoas, a
tendência é que o afastamento da presidenta volte com toda a força à pauta do
Congresso.
Mas não é apenas
a direita que promete ir às ruas contra o Governo. O Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto divulgou nesta segunda um manifesto no qual promete
"intensificar suas ações nos próximos meses (...) em todo o país e de
grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo
Governo Dilma". O Movimento critica "iniciativas como a reforma da
Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a
lei antiterrorismo", e afirma que o atual Governo "parece não ter
mais limites na entrega de direitos sociais". O calvário de Dilma continua
em 2016.
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