Partido comentou pedido movido
pelo PSDB junto à Procuradoria Eleitoral. Legenda da oposição baseou-se em delação de ex-diretor da Petrobras.
O PT divulgou nesta quarta-feira
(20) nota na qual afirmou que o pedido do PSDB levado à Procuradoria
Geral Eleitoral para que o registro da legenda seja extinto é uma
atitude "antidemocrática” e um “factoide” criado pelo partido de oposição
ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Na petição, o PSDB reproduz trecho
de reportagem publicada na última segunda-feira (18) pelo jornal "Valor
Econômico" na qual é relatado trecho de declarações prestadas pelo
ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a investigadores
da Operação Lava Jato antes de ele fechar o acordo de delação premiada com a
Procuradoria Geral da República.
No trecho citado pela reportagem,
Cerveró afirmou que uma negociação para aquisição de US$ 300 milhões em blocos
de petróleo na África, em 2005, teria gerado propina de até R$ 50 milhões para
o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em 2006. O PT rebateu as acusações.
“As contas de 2006 a que o PSDB se refere na
ação foram aprovadas pelo TSE. Assim, o que o jurídico dos tucanos faz agora é
mais um factoide. Mais uma atitude antidemocrática daqueles que não aceitam as
sucessivas derrotas eleitorais. O Partido dos Trabalhadores é maior do que tudo
isso. Seguiremos em frente. Eles não passarão”, diz a nota do PT,
assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão.
De acordo com o jornal, Cerveró
tomou conhecimento das informações por intermédio de Manuel Domingos Vicente,
que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana
(Sonangol) e atualmente é vice-presidente do país africano.
O pedido de cancelamento de
registro do PT, feito pelo PSDB, se baseia no artigo art. 17,
inciso II da Constituição Federal, que proíbe os partidos políticos brasileiros
de receberem de entidades e governos estrangeiros recursos financeiros.
“É a necessidade de garantir a
soberania nacional que impõe a não sujeição de partidos políticos a entidades
estrangeiras, inclusive por meio de cooptação financeira”, diz o documento
protocolado pelo PSDB.
Com base nas informações do “Valor
Econômico”, o partido de oposição afirma que “há indícios concretos” de que o
PT foi “beneficiado de recursos oriundos de uma entidade estrangeira de
titularidade do governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006”.
Leia abaixo a íntegra da nota
divulgada por Rui Falcão:
RESPOSTA AO FACTOIDE DO PSDB
As contas de 2006 a que o PSDB
se refere na ação foram aprovadas pelo TSE. Assim, o que o jurídico dos tucanos
faz agora é mais um factoide. Mais uma atitude antidemocrática daqueles que não
aceitam as sucessivas derrotas eleitorais. O Partido dos Trabalhadores é maior
do que tudo isso. Seguiremos em frente. Eles não passarão!
Rui Falcão – Presidente
Nacional do PT
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