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Mulher dança
em cima de balcão no cassino do hotel
Cosmopolitan,
em Las Vegas (Foto: Flávia Mantovani/G1)
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Ministro se reuniu com empresários
de Las Vegas e Punta del Leste. Proposta
inicial é permitir jogos de azar somente em hotéis credenciados.
A pedido do Palácio do Planalto, o
Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para
avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis
modelos de exploração de jogos de azar.
O G1 apurou que a pesquisa servirá
para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional
para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos
estados.
A proposta inicial, conforme a
apuração do G1, é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e
mediante regulamentação.
No final do ano passado, líderes
da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma
Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos
de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje,
oficialmente sobre o tema.
Embora o Palácio do Planalto não
tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de
Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende,
pessoalmente a liberação do jogo.
Já tramitam tanto na Câmara quanto
no Senado propostas de liberação de jogos de azar (mais detalhes no final desta
reportagem).
PM fecha bingo, mas libera
apostadores 'de idade avançada'
O governo deverá usar os dados da
pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em
tramitação ou apresentar um novo texto.
Segundo apurou o G1, antes de dar
início a uma articulação junto aos parlamentares, Berzoini aguarda o estudo
para definir, junto ao núcleo político do Planalto, como serão as estratégias
do Executivo no Congresso Nacional.
A pesquisa do Ministério do
Turismo teve início no último trimestre de 2015. O ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já se reuniu com empresários donos de
cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e de Punta del Leste, no Uruguai. O
objetivo foi obter informações sobre a lucratividade do setor e modelos de
operação das casas de jogos.
Henrique Alves também pretende se
reunir com representantes de países que permitem o funcionamento de cassinos, a
fim de conhecer os modelos de tributação e as regras adotadas pelos governos
para evitar que a exploração de jogos seja usada para o cometimento de crimes
como lavagem de dinheiro.
Uma das propostas estudadas pelo
Ministério do Turismo é liberar jogos de azar somente em estados mais pobres ou
remotos do país, como o Acre, para desenvolver a economia e estimular o turismo
nessas regiões.
Um dado que o governo pretende
usar para fortalecer o argumento em defesa dos cassinos e bingos é o fato de que
somente 50 dos 194 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU)
proíbem jogos de azar.
Senado
A Comissão Especial do
Desenvolvimento Nacional do Senado, que analista propostas da chamada Agenda
Brasil, aprovou em dezembro um projeto que regulamenta a exploração de jogos de
azar – como jogo do bicho, bingo e cassinos.
A matéria, cujo relator é o
senador Blairo Maggi (PR-MT), autoriza o credenciamento de uma casa de bingo a
cada 150 mil habitantes no município e até 35 cassinos no país. O texto também
proíbe que políticos eleitos explorem jogos de azar.
O projeto prevê que o Brasil pode
arrecadar R$ 15 bilhões com a legalização dos jogos. O ex-líder do governo no
Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou a falar em uma estimativa de
arrecadação de até R$ 20 bilhões.
O texto foi aprovado em caráter
terminativo – ou seja, irá para a Câmara sem a necessidade de passar pelo
plenário do Senado.
Senadores que não concordam com o
projeto, no entanto, prometem entrar com recurso no retorno das atividades do
Congresso, em fevereiro, para que o texto seja discutido também no plenário da
Casa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), que encabeçou junto com o senador José Serra (PSDB-SP) o movimento
para levar o texto ao plenário, afirmou que já coletou as nove assinaturas
necessárias (ao menos 10% dos 81 senadores) para apresentar o recurso.
“Esse projeto tem de ser mais
discutido, porque é um assunto altamente polêmico. Há quem veja isso como uma
possibilidade de facilitar a lavagem de dinheiro. Além disso, também há a visão
de que pode destruir famílias”, afirmou.
Câmara
Ao mesmo tempo em que tramita no
Senado, o assunto é discutido numa comissão especial na Câmara dos Deputados.
Em 28 de outubro, foi instalada na Casa a comissão especial do marco
regulatório dos jogos no Brasil.
Com base em diversos projetos que
tratam da exploração de jogos de azar, o objetivo da comissão é elaborar um
marco regulatório sobre o tema.
O projeto principal analisado pela
comissão, apresentado em 1991 pelo então deputado Renato Vianna (PMDB-SC), diz
que o "jogo do bicho" deve ser descriminalizado, de forma que possa
ser regulamentado e tributado, e que os benefícios sejam
"canalizados" para obras de interesse social.
Até o fim de 2015, a comissão
ainda estava na fase de realizar audiências públicas e ainda não tinha um
relatório sobre o tema.
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