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Reincidência
e maus antecedentes podem aumentar
a pena de
Dirceu, caso o ex-ministro seja condenado
na Lava Jato
(Foto: Vagner Rosário)
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Preso há mais de cinco meses em Curitiba, ex-ministro deve falar sobre sua relação com lobistas e a escolha de Renato Duque para a diretoria da Petrobras
Preso há 175 dias por suspeitas de
embolsar milhões de reais em propina no esquema do petrolão, o ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu decidiu falar. Segundo o criminalista Odel Antun,
defensor de Dirceu, o petista vai apresentar ao juiz Sergio Moro na sexta-feira
sua versão sobre as acusações de que recebeu dinheiro sujo de empreiteiros da
Lava Jato e de que lavou os recursos em viagens de jatinho, imóveis e
consultorias fictícias. Entre os pontos que o próprio Dirceu deve mencionar em
seu depoimento estão a tese de que o lobista Milton Pascowitch teria utilizado
indevidamente seu nome para comprar um jatinho do também lobista Julio Camargo
e a argumentação de que a escolha do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato
Duque não passou por suas mãos. "O Zé está pronto para responder
tudo", disse Antun.
Segundo o Ministério Público, as
suspeitas são de que Dirceu, réu pelos crimes de corrupção, crimes de lavagem
de dinheiro e organização criminosa, atuava em um dos núcleos do esquema de
corrupção na Petrobras para arrecadar propina de empreiteiras por meio de
contratos simulados de consultoria com a empresa dele, a JD Consultoria e
Assessoria. Os indícios nas investigações apontam que o petista recebeu 11,8
milhões de reais em dinheiro sujo, tendo lavado parte dos recursos não só em
serviços fictícios de consultoria, mas também na compra e reforma de imóveis
para familiares e na simulação de aluguéis de jatinhos.
De acordo com as investigações, o
esquema do ex-chefe da Casa Civil na Lava Jato movimentou cerca de 60 milhões
de reais em corrupção e 64 milhões de reais em lavagem de dinheiro. Ao todo, o
MP calcula que houve 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva
entre 2004 e 2011, além de 684 atos de lavagem de dinheiro entre 2005 e 2014.
O nome de José Dirceu foi
frequentemente citado por delatores da Lava Jato como o destinatário de propina
do esquema criminoso. O lobista Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato,
voltou a afirmar na sexta-feira que repassou 4 milhões de reais em propina ao
ex-ministro da Casa Civil. O dinheiro sujo foi recolhido, segundo Camargo, a
mando do ex-gerente de Serviços da Petrobras Renato Duque e pago de forma
parcelada: foram 2 milhões de reais entre abril de 2008 e abril de 2009, 1
milhão de reais entre julho e agosto de 2010 e o restante foi pago a partir de
uma conta de afretamento de jatinhos que o petista utilizava.
A avaliação dos procuradores que
atuam na Operação Lava Jato é a de que Dirceu é um criminoso reincidente,
porque praticou crimes depois de o processo do mensalão já ter sido concluído.
É possível que a Justiça imponha ao petista também o agravante de maus
antecedentes, já que, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon, ele
praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo menos desde 2006,
quando passou a receber dinheiro sujo de empreiteiras. A reincidência e os maus
antecedentes são fatores considerados pela Justiça para aumentar a pena do
suspeito em caso de condenação.

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