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Verba para emendas parlamentares subiu de R$ 6,7 bi em 2014
para R$ 7,2 bi em 2015(Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)
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Diante da ameaça
do impeachment, valor destinado pelo Palácio do Planalto para as emendas de
deputados e senadores subiu de R$ 6,7 bi em 2014 para R$ 7,2 bi em 2015
Mesmo em um ano
de crise econômica, o governo ampliou o volume de verbas destinadas para
emendas parlamentares em 2015. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo
Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os
repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio
político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do
Planalto elevou de 6,7 bilhões de reais em 2014 para cerca de 7,2 bilhões de
reais em 2015.
As emendas
parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que
abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e
ações em saúde e educação, entre outras. Historicamente, o Planalto liberava
essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para
pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado
Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.
Embora tenha
contingenciado em 3 bilhões de reais a verba originalmente reservada no
Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado no final do ano
pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e
posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.
Com isso, o
Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e
elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo
Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de
7,2 bilhões de reais.
'Beija-mão' - Na
última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram
vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos
recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem
pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise, estão
preocupados com as eleições municipais de outubro.
Em seu primeiro
ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência
e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. "Me empenhei
nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um
pouco", disse ele, que integra a ala do PMDB contrária à presidente.
"Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão
tudo, ao menos uma parte vai ser liberada."
Parlamentares da
base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando
suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito
"esse beija-mão de fim de ano" para atender prefeitos que "ficam
ávidos por recursos". "O governo quer se salvar, mas não pode se
salvar matando os municípios", disse Bacelar.
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