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Operação
deflagrada nesta terça-feira visa combater
veículo com
IPVA atrasado (Foto: Divulgação)
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Operação contra 350 mil carros irregulares
é deflagrada no Rio Apenas em 2015, o débito com IPVA na cidade do Rio de
Janeiro é de mais de R$ 158 milhões
A crise econômica no Rio de
Janeiro, com o governo do estado sem dinheiro em caixa para pagar servidores e
fornecedores, e bilhões a receber de contribuintes inadimplentes levou a
Secretaria de Fazenda para a rua, com Operação Pavio Curto.
Com o apoio do Detran, da Polícia
Militar, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal,
a secretaria de Fazenda espera, nas blitzes que estão sendo realizadas em todo
o estado, arrecadar pelos menos parte dos R$ 754 milhões devidos por motoristas
que não pagaram IPVA nos últimos anos.
Pelos números levantados pela
secretaria de Fazenda, em parceria com o Detran, aproximadamente um em cada
cinco veículos (22%) que circulam no município do Rio de Janeiro está em débito
com o Estado. Somente em 2015, as dívidas de IPVA no município passam de R$ 158
milhões, sem serem contabilizados os juros e as multas. No acumulado desde
2012, o déficit ultrapassa R$ 365 milhões.
A operação acontece em horários e
locais que tenham menos chance de provocar engarrafamentos para evitar
transtornos para os cidadãos. Além disso, um carro do Detran é posicionado em
outro ponto, antes da blitz, para fazer a identificação dos veículos. Apenas os
que possuem irregularidades são parados, evitando o transtorno para aqueles que
estão em dia com o imposto. “A Operação Pavio Curto tem o objetivo de cercar os
devedores de IPVA, mas a apreensão do veículo acontece pela falta do
licenciamento, que, normalmente, está diretamente ligada ao não pagamento do
imposto. Para fazer o licenciamento anual, é necessário estar com o IPVA em
dia”, explica o coordenador da Operação, Willian Rio, assessor da Fazenda
Estadual.
Os veículos que não apresentam o
licenciamento anual são autuados e rebocados para o depósito da prefeitura de
cada cidade e só podem ser retirados após o pagamento do IPVA, da multa e da
diária do pátio. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir
veículo registrado que não esteja devidamente licenciado é uma infração
gravíssima, sujeito a multa, apreensão do automóvel e o motorista ganha sete
pontos na carteira.
Segundo o coordenador, a
secretaria está atuando ativamente para obter esses recursos. “São 350 mil
veículos em situação irregular, o que representa um débito muito grande. É um
recurso importante para o estado nesse momento financeiro difícil pelo qual
estamos passando”, completou. O IPVA é arrecadado pelo governo estadual, que
repassa 50% do valor para o município onde o veículo é registrado.
Barra e Recreio no topo da lista
A Barra da Tijuca, área nobre da
cidade, lidera o ranking dos bairros com maior valor de inadimplência (R$ 27
milhões), seguido por Campo Grande (R$ 22 milhões) e Recreio dos Bandeirantes
(R$ 13 milhões).
Os principais devedores são,
também, aqueles que acabaram de adquirir um carro novo. São mais de 24 mil
veículos ano 2015 sem IPVA quitado (7,2% do total), o que corresponde a uma dívida
superior a R$ 14 milhões.
Morador da Rocinha, o garçom
Wanderson Pereira, de 38 anos, proprietário de um Corsa ano 2010, mostrou
orgulhosamente o comprovante de pagamento de IPVA, e o licenciamento anual em
dia. E lamentou que 22% da população não façam o mesmo. “A conta acaba sempre
caindo do lado do mais pobre. E até a gente mesmo acaba achando que é favelado
que não paga imposto. Mas a gente paga, sim, pois sabemos como é duro ficar com
o nome sujo na praça. Engraçado é que está cheio de patrão reclamando do
governo e não faz a sua parte”, criticou Wanderson.
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