Decisão foi publicada nesta
quinta-feira (31) no Diário Oficial do município. No dia anterior, foi anunciado
reajuste de trens e barcas.
A tarifa de ônibus no Rio vai
subir R$ 0,40 a partir do dia 2 de janeiro. O aumento foi publicado nesta
quinta-feira (31) no Diário Oficial do município e prevê a cobrança de R$ 3,80
a partir da 0h do sábado dia 2 de janeiro. O mesmo valor será cobrado para
usuários do Bilhete Único Carioca (BUC).
Um dia antes, foi anunciado o
reajuste das tarifas das barcas e dos trens do Rio de Janeiro Na quarta-feira
(30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes
Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de
Janeiro (Agetransp) autorizou as concessionárias CCR Barcas e Supervia a
aumentarem o valor dos bilhetes de embarque das barcas e trens. Desta forma, o
valor da tarifa das barcas passa de R$ 5 para R$ 5,60 e dos trens de R$ 3,30
para R$ 3,70.
De acordo com a Agetransp, a decisão entra em vigor em 2 de
fevereiro para os passageiros dos trens e em 12 de fevereiro para aqueles que
utilizam as barcas. Os usuários devem ser informados pelas concessionárias com
30 dias de antecedência.
Ainda segundo a Agetransp, para a
base do reajuste da tarifa aquaviária de equilíbrio, foi considerado o valor
real de R$ 5,1218 - atualizado em relação ao índice de inflação projetado -
referente ao reajuste anterior, sobre o qual foi aplicado o índice referente à
variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de
2015 e fevereiro de 2016, conforme previsto em contrato.
A Agetransp também analisou o
pleito de reajuste tarifário relativo ao ano de 2016 para a linha Charitas do
transporte aquaviário. A agência autorizou a concessionária a praticar a tarifa
de R$ 15,40, equivalente à variação do IPCA entre novembro de 2014 e novembro
de 2015 sobre o valor de R$ 13,90, autorizado no reajuste anterior.
Já para a base do reajuste da
tarifa ferroviária de equilíbrio, a Agetransp informou que foi considerado o
valor de R$ 3,2948, homologado no reajuste anterior, sobre o qual foi utilizado
como base o índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M)
entre novembro de 2014 e novembro de 2015, conforme previsto em contrato.
Tarifa dos ônibus intermunicipais também aumenta
O Departamento de Transportes Rodoviários
(Detro) informou que foi autorizado o reajuste das tarifas para o sistema
rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. A tarifa
intermunicipal básica passa de R$ 3,15 para R$ 3,50. A informação foi publicada
no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).
De acordo com o Detro, o índice de
reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) dos últimos 12 meses, é de 10,48%. As novas tarifas intermunicipais
entram em vigor a partir do dia 10 de janeiro.
Ainda segundo o Detro, o aviso
sobre o novo valor dessas tarifas deve ser afixado pelas empresas nos ônibus,
guichês e pontos de vendas de passagens.
Bilhete Único Intermunicipal
O governo do estado também
informou que autorizou o reajuste do valor do Bilhete Único Intermunicipal,
conforme decreto firmado nesta quarta pelo governador Luiz Fernando Pezão, que
será publicado do Diário Oficial da quinta-feira (31). A tarifa do Bilhete
Único Intermunicipal passará dos atuais R$ 5,90 para R$ 6,50.
O governo explica que, segundo a
legislação em vigor, o reajuste foi fixado pelo mesmo índice das tarifas de
ônibus intermunicipais que, de acordo com portaria publicada pelo Detro.
Firjan contesta aumento de carga tributária
A Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro (Firjan) contestou nesta quarta-feira o aumento da
carga tributária ocorrido no Estado do Rio com a publicação no Diário Oficial
de leis que criam a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás e promovem o aumento
do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), do
IPVA e do ITD. Também foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a
criação da Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica, que deverá ser sancionada
nas primeiras semanas de janeiro.
Conforme estudo feito pela Firjan,
os custos com esses aumentos de impostos e criação de taxas podem chegar a R$
4,4 bilhões em 2016. Isso significa que cada cidadão fluminense terá que pagar,
em média, R$ 269 a mais em tributos por ano.
Para a Firjan, a solução para a
crise econômica não está em novos aumentos da carga tributária, que há anos
supera 45% do PIB. "Nesse ambiente, aumentos e criação de novos tributos
têm o potencial de agravar ainda mais a situação das empresas e do próprio
governo, produzindo efeitos contrários aos desejados, podendo levar inclusive à
queda da arrecadação e a um desestímulo às atividades formais, gerando até mesmo
uma perda de receita para o estado", diz a nota da entidade.
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