Segundo jornal, fiscalização se
concentra em doações feitas pelas empresas enroladas na Lava Jato; presidente
da entidade, Paulo Okamotto, diz que se trata de um procedimento normal
A Receita Federal conduz uma ação
para apurar a movimentação financeira do Instituto Lula, que foi fundado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2011, após ele deixar a Presidência
da República. A fiscalização se concentra na relação da instituição com
empresas que fizeram doações para a entidade, principalmente nas empreiteiras
envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa, segundo
reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira.
O objetivo da Receita é saber a
origem das remessas, como o dinheiro foi gasto e se essas doações foram
declaradas, tanto pelas empresas como pelo instituto. A investigação foi aberta
a partir de dados da inteligência da Receita pela Delegacia Especial de Maiores
Contribuintes do Rio de Janeiro, apesar de a entidade se localizar em São
Paulo. Não há prazo para o término da apuração.
O Instituto Lula foi intimado a
apresentar documentos fiscais e informações contábeis. O presidente da
entidade, Paulo Okamotto, já esteve na Superintedência da Receita em São Paulo
para prestar esclarecimentos e se inteirar do processo ao menos em duas
oportunidades. Nesta terça, ele foi ao local para pedir o aumento do prazo de
entrega do material requisitado. O fisco acatou o pedido e lhe deu mais 20
dias.
Questionado pelo jornal, Okamotto
nega que a ação tenha relação com a Lava Jato. "É uma fiscalização normal.
Querem saber se pagamos impostos direito. E estamos. A Receita quer saber da
contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no
Brasil", afirmou. A entidade informa em sua página na internet que o seu
"principal eixo de atuação" é a "cooperação" do Brasil com
a África e a América Latina.
Procurada, a Receita não quis se
pronunciar, alegando que o caso corre em sigilo. Okamotto se queixou de o
procedimento ter vindo à tona. "Não existe mais privacidade neste
país".
Por meio da assessoria, a
Odebrecht afirmou que "faz contribuições a fundações e institutos, a
exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que
promovem o debate de causas de interesse social". A Camargo Corrêa já
tinha informado, em junho, que "as contribuições ao Instituto Lula
referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".
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