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O jurista
Hélio Bicudo, autor do pedido de impeachment
de Dilma Rousseff (Foto: Roney Domingos/G1)
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Jurista foi um dos autores do
pedido de impeachment de Dilma. Para ele, Cunha atuou como presidente da Câmara ao aceitar pedido.
O jurista Hélio Bicudo, um dos
autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff junto com Miguel
Reale Júnior, disse em entrevista ao G1 na noite desta quarta-feira (2) em sua
casa, em São Paulo, que o deputado federal Eduardo Cunha "atuou como
presidente da Câmara" ao aceitar o requerimento.
Bicudo disse também que não
acredita que esse pedido agrave a crise. "Acho que é maneira de tirar
combustível da fogueira, porque o governo compromete a vida financeira e
política do povo", afirmou Bicudo. Para ele, a presidente Dilma Rousseff
"se compara a uma santa sem pecados". Dilma negou "atos
ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a
decisão do peemedebista Eduardo Cunha.
O pedido de Bicudo foi entregue a
Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao
presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para
incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a
prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas
parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal
de Contas da União (TCU).
Na representação, os autores do
pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei
de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito
extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.
Veja a entrevista de Bicudo ao G1:
G1 - O presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment contra a
presidente Dilma. Como o senhor recebeu a notícia?
Hélio Bicudo - Recebi como uma
pessoa que faz uma requisição de um procedimento quase penal e que as
instituições funcionem e se apure aquilo que se está pedindo que seja apurado,
que configure crimes contra a lei de execução fiscal.
O que o senhor acha que vai acontecer a partir de agora?
Não sei, não tenho bola de
cristal.
O senhor acha que o pedido de impeachment é um caminho sem volta?
Acho que é um caminho que não tem
volta. Agora instalada a comissão começa o trâmite do pedido. Naturalmente esse
trâmite vai ter lugar a partir de amanhã ou depois de amanhã. Vamos ver o
resultado final que compete ao Senado.
O senhor chegou a ver a resposta da presidente Dilma? Ela disse que os
argumentos são incosistentes.
Ela se compara a uma santa sem
pecados. Acho que não é. Essa questão das pedaladas, por exemplo, ela já sofreu
isso algum tempo atrás mas não se emendou, continuou fazendo.
O senhor acha que a linha de defesa que Dilma adotou pode funcionar?
Não sei se vai funcionar. Ela tem
o direito de defesa e vai dizer o que quer, o que acha que pode ser em defesa
dela. O problema é a comissão que for constituída na Câmara aceitar a fala da
presidente.
O senhor chegou a duvidar que esse pedido fosse ser aceito?
Acho que o presidente da Câmara
apenas atuou como presidente da Câmara. Ele recebeu o pedido, esse pedido tem fundamento,
então ele abriu espaço para que esse pedido caminha na Câmara. Não acho que
demorou muito. Acho que o pedido está
muito enxuto, muito bem elaborado, porque foi feito a seis mãos. Eu acreditava.
Mas ninguém falou com o Cunha sobre isso.
Esse pedido de impeachment, nas circunstâncias que o país vive hoje,
coloca mais combustível na fogueira?
Eu acho que é uma mentira até de
tirar combustível da fogueira. Porque eu
acho que a administração da Dilma é uma administração que está comprometendo a
vida financeira e política do país.
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