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PRESSÃO –
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
foi
pressionado pelos delegados da Polícia Federal a
impedir o
corte de 13% no Orçamento de 2016 do órgão
(Ueslei
Marcelino/Reuters)
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Vinculada ao Ministério da
Justiça, Polícia Federal sofreu corte de R$ 133 milhões no orçamento do ano que
vem
Irritados com o corte de 133
milhões de reais no Orçamento de 2016, os delegados da Polícia Federal
decidiram pressionar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tome
uma atitude em defesa da corporação - que é vinculada à pasta. Em carta
protocolada nesta segunda-feira, um grupo de 37 delegados da PF cobra de
Cardozo "menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em
defesa da Polícia Federal".
Eles querem a realização de
"todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia
Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua
competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes
dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção".
"Caso Vossa Excelência
reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os
delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na
busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de
gestões para a aprovação da PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a
qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da
Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus
próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo
imposto", escreveram os delegados.
O orçamento previsto inicialmente
para a corporação atingia 1 bilhão de reais. O corte de 13%, no entanto,
imposto pelo Congresso, atingiu o coração das atividades, como operações
especiais de combate a malfeitos contra o Tesouro, segundo eles.
A carta a Cardozo é subscrita pelo
presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Carlos Eduardo Miguel
Sobral, e por todo o Conselho de Diretores Regionais da entidade. "Uma
redução orçamentária dessa monta importará, necessariamente, na drástica
diminuição das ações investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima,
pois contratos celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão
suspensos ou cancelados e projetos que visam ao seu aprimoramento serão
completamente abandonados, por absoluta falta de recursos", alegam os delegados.
"A despeito dos fatos e
constatações, os delegados não têm observado a atuação de Vossa Excelência, na
qualidade de titular da pasta ministerial, a qual se vincula à instituição, no
sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão."
Os delegados reclamam que Cardozo
não reagiu ao corte imposto pelo Congresso. "Estamos todos bastante
incomodados porque os discursos [do governo] são todos de apoio à PF, mas
quando os delegados olham para os lados veem uma instituição que se apequena,
com redução grave de projetos fundamentais para o cumprimento da nossa
missão", afirma Carlos Eduardo Sobral.
Por meio de sua assessoria de
imprensa, o ministro da Justiça informou que vai encaminhar uma carta à
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal "demonstrando que não
há desmonte, mas o fortalecimento da Polícia Federal como toda a sociedade
brasileira sabe". A assessoria destacou que a resposta de Cardozo
"será dada igualmente por carta".
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