Condenados no mensalão pedem perdão com base em indulto de Natal

Delúbio Soares, ex tesoureiro do PT

(Andre Coelho/Agência o Globo)

O ex-tesoureiro Delúbio Soares, os ex-deputados Romeu Queiroz e João Paulo Cunha e o advogado Rogério Tolentino enviaram pedidos ao Supremo

Quatro condenados no mensalão pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema, com base no benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Fizeram o pedido ao STF o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT); o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino.A concessão ou não do pedido de perdão deve ser feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão na Corte.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deu despacho no final desta quarta-feira, 30, no caso de Tolentino, afirmando que não é o caso de analisar o benefício do indulto pela presidência do tribunal durante o recesso do Judiciário. Com isso, as decisões devem ser tomadas pelo relator do processo.

Na véspera de Natal, como de praxe, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto concedendo o indulto natalino. A liberação, no entanto, precisa obedecer a vários critérios, como tempo da condenação do preso, prazo de pena já cumprido e natureza do crime cometido.

No início deste ano, o ex-deputado do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, teve a pena extinta pelo STF com base no perdão previsto no indulto natalino. O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas também já foi beneficiado pelo indulto.

A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e preso preventivamente desde agosto na Operação Lava Jato, irá pedir a concessão do indulto. A peça, contudo, ainda não foi encaminhada ao Supremo.